Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Veja o que muda no seu estado

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Celebrado em 20 de novembro (que em 2024 cairá em uma quarta-feira), o Dia da Consciência Negra é feriado nacional, e não um ponto facultativo. Isso significa que a data comemorativa é reconhecida por legislação federal, portanto a maioria das atividades econômicas são suspensas em todo o país.

O Dia da Consciência Negra é feriado graças à lei 14.759/2023, sancionada em dezembro do ano passado. O ano de 2024 é o primeiro em que a data será celebrada como feriado em todo o país. Até então, apenas seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e parte dos municípios suspendiam suas atividades.

A partir deste ano, órgãos públicos, escolas, bancos e grande parte das empresas privadas fecham ou operam em regime de plantão, com exceção de setores essenciais e serviços que, por necessidade, funcionam 24 horas, como hospitais, transporte público e serviços de segurança e emergência.

A polêmica em torno de Zumbi dos Palmares, que deu origem à data

A data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, local onde escravos fugitivos se agrupavam para viver em liberdade. Ele morreu em 20 de novembro de 1695.

Grande parte do movimento negro brasileiro costuma apontar Zumbi dos Palmares como símbolo de liberdade, dignidade e resistência contra a escravidão, por não ter se sujeitado ao domínio dos escravagistas portugueses.

O personagem, entretanto, é alvo de críticas, já que fontes históricas apontam que ele teria mantido práticas semelhantes às dos colonos, como a escravização de prisioneiros de guerra e até mesmo de outros negros dentro do quilombo.

Controvérsia de Lula ao sancionar lei que estabeleceu que o Dia da Consciência Negra é feriado

No dia 10 de novembro de 2023, o presidente Lula (PT) havia reclamado da quantidade de feriados prolongados naquele ano. O petista apontou que o excesso de feriados prejudicava a economia e celebrou o fato de que em 2024 mais datas comemorativas oficiais cairiam em fins de semana.

"No ano que vem os feriados cairão no sábado. Significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho", afirmou o presidente durante reunião com ministros da área social do governo, em Brasília.

No mês seguinte, entretanto, o petista decidiu sancionar a lei que criava um novo feriado no país, o Dia da Consciência Negra. No ano passado, o governo Lula também foi criticado por apoiadores do movimento negro por ter “ignorado” a celebração da data.

Quais são os outros feriados que restam em 2024?

• 2 de novembro: Dia de Finados (sábado)
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)