Dino dá 5 dias para o governo ampliar efetivo e diz que há “pandemia” de incêndios florestais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta terça (10) as queimadas na Amazônia e no Pantanal como uma “autêntica pandemia de incêndios florestais”. A crítica com alfinetadas no governo foi feita durante uma audiência em que o magistrado expressou preocupação com a gravidade da situação e destacou a necessidade urgente de mais ações efetivas para combater os incêndios que estão devastando as matas.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou na segunda (9) que 60% do Brasil está coberto por fumaça resultante das queimadas, evidenciando o impacto ambiental alarmante principalmente por conta do discurso de proteção ambiental constantemente citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nós não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que, neste instante, 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais. Isto é um absurdo, é inaceitável”, disparou o ministro.

O objetivo da audiência era avaliar o cumprimento de uma decisão anterior da Corte que havia dado 90 dias para a apresentação de planos de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Apesar de algumas ações já estarem em andamento, Dino ressaltou a necessidade de reforçar essas medidas, dando um prazo de cinco dias para a ampliação do efetivo nas regiões afetadas.

Flávio Dino ainda ressaltou que essa onda de incêndios que o país está vivendo precisa ser tratada com a mesma atenção dada à pandemia de Covid-19 e às enchentes do Rio Grande do Sul. “Temos que reconhecer agora que estamos vivendo uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, pontuou.

O ministro também enfatizou que as queimadas, em grande parte, são resultado da ação humana e não apenas de fenômenos naturais. E ainda aletou que os incêndios estão provocando danos -- muitos deles irreparáveis -- à vida humana, fauna e flora, econômicos e até mesmo “o risco de haver retaliações ao nosso país na arena internacional”.

“Estamos vivendo uma situação grave e inaceitável, que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a vida humana e a economia do país”, disse.

Ao final da sessão, foram decididas novas ações emergenciais para enfrentar a crise ambiental. Entre as medidas está a convocação imediata de bombeiros de estados que não estão diretamente atingidos para se juntarem à Força Nacional.

Além disso, foi determinado que a Polícia Federal, as Polícias Civis e a Força Nacional realizem um mutirão para investigar e combater as causas humanas dos incêndios.

Outra decisão importante foi a elaboração de um Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais para 2025, com prazo de 90 dias para ser apresentado. Dino também destacou a necessidade de ampliar o número de aeronaves para combater os focos de incêndio, autorizando o emprego das Forças Armadas e a contratação ou requisição de aeronaves do setor privado, com prazo de 10 dias para execução.