Dino afirma que Defesa negocia fim do acampamento e cita “coercitividade” caso não haja acordo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que a pasta da Defesa, comandada por José Múcio Monteiro Filho, tenta negociar a saída dos manifestantes do acampamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília (DF). Mas, segundo Dino, se o diálogo não der resultado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será consultado sobre a possibilidade da retirada coercitiva, ou seja, à força, do grupo do local.

Ele destacou que a decisão caberá a Lula e a Múcio, e que o Ministério da Justiça irá cumprir o que for determinado pelo presidente. As declarações foram dadas em entrevista ao Correio Braziliense e à TV Brasília nesta sexta-feira (6).

O acampamento começou a ser formado no dia 31 de outubro do ano passado, um dia após o segundo turno das eleições 2022. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestam o resultado do pleito e pedem a intervenção militar.

Segundo Dino, a expectativa é de que “as pessoas se convençam que têm todo direito de não gostar do governo, mas elas não têm direito de descumprir a lei em nome de não gostar do governo”, afirmou ele aos veículos. Para o ministro, a lei deixou de ser cumprida por causa do pedido de intervenção e pela ocupação do espaço público - a qual na visão dele ocorre de forma ilegal.

Ele não estabeleceu prazo para o encerramento das negociações, mas disse que “Múcio está esgotando o diálogo”. Ao ser questionado sobre as medidas que poderão vir a ser tomadas pelo novo governo, o ministro da Justiça disse: “de um lado, a coercitividade para retirar pessoas que estão ilegalmente ocupando espaço público, e, por outro, a investigação policial e eventual processo criminal. A pessoa ali está descumprindo a lei, pode receber sanções e, eventualmente, ser presa”, afirmou Dino aos veículos da capital federal.

Ações do Exército

Os militares retiraram duas caixas d’água e ainda impediram que um caminhão pipa chegasse até o acampamento na quinta-feira (5).

Recentemente, o Exército e o governo do Distrito Federal chegaram a suspender uma dessas ações de tentativa de retirada das pessoas do acampamento após a reação dos manifestantes. Durante a operação, integrantes do acampamento reagiram para impedir a remoção das estruturas, xingando os integrantes do governo do DF. Algumas barracas chegaram a ser removidas, mas a operação foi interrompida para evitar confrontos com os manifestantes.

Na ocasião, o Exército confirmou que o Comando Militar do Planalto estava trabalhando junto com o governo do Distrito Federal para “a retirada de estruturas em desuso no acampamento de manifestantes no Setor Militar Urbano (SMU)”, mas que a atividade “foi suspensa no intuito de manter a ordem e a segurança de todos os envolvidos”.

Mesmo antes de assumir a pasta da Justiça oficialmente, Dino já havia falado sobre a retirada compulsória do grupo do local.