Dino vai à Câmara no dia 12 de dezembro após faltar a três convocações

O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, informou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pode se reunir com os deputados em uma comissão geral do plenário da casa, e não em comissões temáticas. A declaração foi dada através de um ofício enviado nesta semana após ele faltar a três convocações da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, alegando ser alvo de ataques pessoais de deputados do colegiado.

A comissão geral é uma alternativa sugerida pelo próprio ministro em ofícios anteriores enviados a Lira, e permite que ele esclareça informações com todo o plenário reunido. Dino afirmou estar “à disposição” para atender a pedidos de esclarecimento “com a devida segurança”.

A assessoria do ministro confirmou à Gazeta do Povo, pouco depois da publicação desta reportagem, que ele irá à comissão geral no dia 12 de dezembro.

Dino não compareceu às convocações dos deputados da Comissão de Segurança alegando que considera o ambiente como “perigoso” para sua integridade física e moral.

“Em respeito a essa Casa Parlamentar, que tive a honra de integrar, reitero que coloco-me à disposição para comparecer a Comissão-Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento com a devida segurança, tendo em vista que há dezenas de convites ou convocações em várias Comissões Permanentes”, disse em ofício a que a reportagem teve acesso (veja na íntegra).

O ministro afirmou ter a convicção de que “no amplo espaço do Plenário, e sob a Presidência de V.Exa, haverá a garantia à minha integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar – o que lamentavelmente não se verifica na Comissão de Segurança Pública”.

Deputados da oposição acusam o ministro de crime de responsabilidade por faltar às reuniões convocadas. Flávio Dino é um dos cotado para uma vaga no STF e tem sido alvo frequente de pedidos de membros da oposição, participando de seis reuniões com congressistas até o momento.

Após as ausências, Dino compareceu a um convite na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que é opcional, enquanto as convocações exigem presença obrigatória.

O ministro já havia sido ouvido na Comissão de Segurança Pública em abril, quando a audiência foi encerrada antecipadamente devido a conflitos entre os deputados.