Dino critica “espetacularização da política” e diz que vai ser imparcial no STF

O ex-ministro da Justiça e senador Flávio Dino se despediu da política nesta terça-feira (20) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu último discurso no plenário do Senado, Dino criticou a “espetacularização da política”, falou sobre a sua “preocupação” com a inteligência artificial e mudanças climáticas, além de cobrar “harmonia entre os poderes”. Também garantiu que manterá um diálogo com os políticos na Suprema Corte, e que exercerá a função de forma “imparcial e isenta”.

“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento da Constituição e da Lei. Nunca esperem de mim prevaricação. [...] Um bom juiz fala muito pouco e ouve muito”, declarou o ex-ministro da Justiça.

Flávio Dino dispensou a festa para celebrar a sua posse na Corte e participará de uma missa na Catedral de Brasília. Dino irá assumir uma cadeira na Suprema Corte na quinta-feira (22).

A cerimônia de posse no STF está marcada para às 16h e em seguida, ele receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco da Corte. A partir das 19h, ele participará da missa que será celebrada pelo Cardeal Arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar.

“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência. Coerência com essa visão que aqui manifesto. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do estado. E essa deferência se manifestando, inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que nós possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia dos poderes vai se concretizar", disse o futuro ministro do STF.

No discurso de despedida, o senador também cogitou voltar à carreira política depois que se aposentar do STF. De acordo com a Constituição, ministros do Supremo se aposentam obrigatoriamente quando completam 75 anos de idade.

“Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara, então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.

Após discursar no plenário, Dino recebeu as saudações dos colegas senadores, a maioria da base governista elogiando a sua atuação como ministro da Justiça e a sua trajetória como político.

“Nós perdemos um Senador, é claro, mas nós ganhamos um grande jurista, como V. Exa. sempre foi, imparcial, digno e probo, como sempre será agora como Ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou que ele “é uma das pessoas que inspiram muitas outras pessoas, muitos jovens que estão nos assistindo”.

Últimos projetos legislativos

Antes de licenciar do cargo de senador, Dino apresentou algumas propostas legislativas que seguirão em tramitação no Senado.

Um dos projetos propõe o reconhecimento do Estado brasileiro aos policiais que desempenham um “bom trabalho” na segurança pública do país.

O texto sugere a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para viabilizar premiações e valorizar os agentes, com o objetivo de melhorar o desempenho das forças de segurança.

O ex-ministro da Justiça também apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende colocar fim às aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves, além da exclusão do serviço público. Será uma das últimas propostas dele antes de renunciar ao cargo para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF).