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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (18) que a Polícia Federal irá investigar “possíveis crimes perpetrados acerca da destinação dos recursos financeiros” na Lava Jato. Dino informou que recebeu o relatório preliminar da inspeção conduzida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação. A investigação da PF será feita com base no relatório.
Segundo o parecer, divulgado nesta sexta-feira (15), foi detectado uma "gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba". Dino afirmou que o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, sugeriu que seja criado um grupo de trabalho “para aprofundar análises e adotar medidas preventivas”.
“O Corregedor sugere a constituição de um grupo de trabalho para aprofundar análises e adotar medidas preventivas, inclusive sobre cooperação jurídica internacional. Além de concordar com tal proposta, enviarei o relatório da Corregedoria Nacional para análise da Polícia Federal, no tocante a possíveis crimes perpetrados acerca da destinação dos recursos financeiros manuseados pela ‘Lava Jato’”, disse o ministro nas redes sociais.
Após a divulgação, o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e o ex-procurador Deltan Dallagnol criticaram as informações do relatório parcial do CNJ. No final de maio, Salomão ordenou uma fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes de magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região onde tramitam processos decorrentes da Operação Lava Jato.
A iniciativa, chamada de “correição extraordinária”, foi determinada pela “existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao conselho ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados à vara judicial”, disse o CNJ, em nota.
Uma semana depois da decisão do CNJ, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos tomados na esteira do acordo de leniência da construtora Odebrecht firmados pela Lava Jato.
