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O ministro Flávio Dino, da Justiça, reafirmou que apoia a proposta de se estabelecer um mandato de 11 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em referência a um projeto de lei que apresentou em 2009, quando era deputado federal, para alterar o período dos magistrados da Corte.
“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os Estados Unidos não, têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, afirmou o ministro em entrevista à GloboNews na segunda (2).
Dino destacou que a proposta, no entanto, não seria retroativa e não se aplicaria aos atuais ministros do STF. Ele argumentou que essa mudança seria adequada porque o mandato de 11 anos coincidiria com o período de três presidentes da República.
O período de 11 anos proposto por Dino é baseado na média aritmética dos mandatos de ministros de supremas cortes europeias. Segundo ele, essa duração não é nem muito curta nem muito longa, sendo moderada.
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Quanto a uma possível indicação para uma vaga no STF, Dino, que atualmente lidera o Ministério da Justiça, afirmou que está “Estou bem acomodado”. Ele explicou que não tem discutido o assunto e que a decisão não cabe a ele, mas a “Deus e o presidente Lula”.
Um pouco mais cedo, durante a entrevista coletiva que lançou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), Dino afirmou que o compromisso dele é com o Ministério da Justiça, em que passa 14 horas por dia, e que descarta totalmente a ida ao STF.
Apenas neste ano, o STF enfrenta duas vacâncias: a primeira devido à aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski, em abril, e a segunda com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. No primeiro, a vaga foi assumida por Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula nos processos relativos à Operação Lava Jato.