Dino: PF pode ser acionada se redes sociais não retirarem do ar postagens com apologia à violência

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), cobrou nesta segunda-feira (10) ações mais efetiva das redes sociais na retirada de conteúdos com apologia à violência. Dino afirmou que vai reunir determinações sobre o tema em uma notificação que será entregue às plataformas ainda nesta semana. "Deixei claro na reunião que se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente que não desejamos isto", ressaltou.

Durante o encontro, o ministro reforçou que é imprescindível que as empresas atendam às notificações formais. "Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas se eles não atenderem à notificação é claro que se colocam em uma posição, em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário", acrescentou Dino.

Ele se reuniu com representantes do Twitter, Google, YouTube, TikTok, Kwai e Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). O ministro cobrou das redes sociais "velocidade no cumprimento e atendimento das nossas solicitações quando identificamos perfis que são perpetradores ou violadores da lei, ameaçando ou fazendo apologia de violência contra as escolas".

Ele também pediu às plataformas "que fortaleçam o monitoramento, ou seja, não basta nesse momento que haja uma postura puramente reativa ou passiva dessas empresas em relação às solicitações que estamos fazendo". Além do ministro, também participaram da reunião o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a coordenadora de Direito Digital do MJSP, Estela Aranha, representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.

"Nas reuniões com as plataformas ficamos espantados, indignados, com o que está circulando nelas em escala industrial. Estamos vendo o pânico sendo instalado no seio das escolas e nas famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade entre a reação das plataformas com a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ameaça nossas escolas nesse momento", afirmou Dino.

Segundo o ministro, o trabalho de monitoramento continuará com muita atenção, especialmente até o dia 20 deste mês, data que foi propagada como relevante nas ameaças, informou a pasta, em nota. No entanto, o monitoramento não tem data para acabar.