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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu nesta quarta-feira (25) a possibilidade da recriação do Ministério da Segurança Pública e disse que “não é prioridade no momento”. Segundo Dino, esse é um assunto que será debatido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Este debate tem décadas. O Ministério da Justiça tem 201 anos. Nesses 201 anos, em 200 anos ele foi integrado e em 1 ano houve essa separação. Minha posição técnica é bastante conhecida. O presidente Lula não tocou nesse assunto ainda. Imagino que ele pense nisto. Outros especialistas defendem, mas, na minha ótica, não é prioridade no momento”, disse Dino em entrevista a jornalistas, ao chegar no Congresso para uma audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.
A fala de Dino rebate a declaração que o presidente Lula deu na Live desta semana, ao informar que cogita criar uma nova pasta para a Segurança Pública.
“Quando fiz a campanha, ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, quais são as condições, como que vai interagir na questão da segurança dos Estados porque o problema da segurança é estadual. O que queremos é compartilhar com os Estados as soluções dos problemas", disse Lula.
A criação da nova pasta deve ser debatida em uma reunião entre o presidente Lula, Flávio Dino e o ministro da Defesa, José Múcio. Se a nova pasta for criada, o atual governo contará com 39 ministérios, o mesmo número do da ex-presidente Dilma Rousseff.
Dino também falou sobre a crise na segurança pública no Rio de Janeiro, ele disse que o uso das Forças Armadas está em discussão e descartou uma intervenção federal. “Nós não vamos substituir o Estado porque isso seria inconstitucional […] O nosso caminho nesse momento é fazer a coordenação federativa, ou seja, implementar aquilo que está na lei, o Sistema Único de Segurança Pública, em que o Estado exerce suas atribuições com a suas policiais e o governo federal auxilia”, disse.
