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Fevereiro de 2024

Dino se reúne com Barroso, Zanin e Moraes para tratar da posse no STF

Ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes recebem Flávio Dino, que teve o nome aprovado para o Supremo. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

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Após ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta quinta-feira (14) com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para definir os prazos e trâmites da posse na Suprema Corte. A reunião também contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Dino foi confirmado para o cargo de ministro do STF, após o Senado aprovar a sua indicação, com o placar de 47 a 31 votos, nesta quarta-feira (13). Ele será o sétimo, entre os onze ministros, a ser indicado por petistas.

Ao conversar com jornalistas, depois da reunião com os ministros, Dino confirmou que o encontro foi para definir a data da posse que deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, devido ao recesso do judiciário em janeiro.

"Compareci aqui, a pedido do ministro Barroso, para começarmos a tratar dos detalhes práticos destinados a posse que ocorrerá, provavelmente, no dia 22 de fevereiro, porque haverá o recesso do judiciário e eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça, que depende, evidentemente, das recomendações do presidente da República, declarou Dino.

O novo ministro da corte afirmou que também se reunirá com o presidente Lula, nesta quinta (14), para acertar os detalhes da sua saída do governo. Ainda não há um nome confirmado de quem irá assumir o cargo de Dino na pasta da Justiça. "É necessário um período pela delicadeza dos trabalhos do Ministério, para que haja a oportunidade de uma nova equipe poder se instalar e dar continuidade aos temas que ali são conduzidos", disse.

Dino adiantou que deve permanecer no ministério por mais duas ou três semanas a depender do que ficar definido com Lula. E como é senador, permanecerá no cargo até a posse no Supremo.

Sobre os possíveis nomes para o comando da Justiça, Dino evitou citar possíveis indicados e disse que a decisão cabe ao presidente Lula. Porém, ele afirmou que não negará apresentar um "cardápio" com algumas sugestões para o cargo, se for necessário. E reforçou também que a prioridade da pasta deve continuar sendo a construção do Sistema de Segurança Pública.

Ainda na coletiva com os jornalistas, o novo ministro do STF agradeceu o reconhecimento e os votos dos senadores, além de enaltecer o papel do STF que neste instante, segundo ele, conta com uma "forte demanda por harmonia e redução de conflitualidades institucionais".

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