Aprovação de Dino ao STF deve ter de 50 a 62 votos, prevê relator

O relator da indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse nesta quarta (6) que deve ter entre 50 e 62 votos favoráveis. A previsão foi dada pouco antes do início da leitura do relatório que defende a condução do político à vaga aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Rocha diz que tem sentido essa quantidade expressiva de votos a partir do périplo de Dino pelos gabinetes dos senadores desde que a indicação foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no começo da semana passada. De acordo com ele, 50 é o mínimo que já pode estar garantido, enquanto que 62 é o teto, dos 81 senadores.

O senador afirmou que o relatório vai encaminhar favoravelmente à indicação de Dino pelo ministro “preencher os requisitos necessários para ocupar essa função”. “É notável saber jurídico, reputação ilibada, tem uma carreira invejável tanto no Judiciário como na política, e feitas de forma bastante distintas”, disse em entrevista à GloboNews.

A leitura do relatório está prevista para ocorrer às 10h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com sabatina e votação previstas no dia 13. Na mesma sessão, será lido o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.

Weverton Rocha afirmou, ainda, que não deve encontrar resistência à indicação na base evangélica do Senado, dizendo que Dino sempre teve uma boa relação com esta denominação religiosa mesmo quando era governador do Maranhão. Este é um ponto de atenção do governo na articulação para encaminhar o ministro ao STF.

“Essa rejeição, vamos dizer assim, ela acaba não sendo generalizada até porque ele sempre teve uma postura muito aberta de família, franca, agenda de costumes. Ele ainda como governador sempre teve postura contra o aborto, posições muito claras que vão de encontro com a agenda que a igreja defende”, ressaltou citando a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que também é evangélica e é favorável a Dino.

Apesar de trabalhar com uma ampla margem de votos no teto, Rocha reconhece que Dino deve enfrentar resistência durante a CCJ por conta do perfil combativo que adotou nas audiências das sessões em que participou anteriormente.

“Tem que se ter a clareza de que o Flávio Dino cumpre uma tarefa no momento aonde ele ocupa uma função”, disse citando o tom mais duro adotado principalmente nos desdobramentos dos atos de 8 de janeiro, que exigiu uma resposta mais contundente aos parlamentares.

No entanto, afirma, esta era a função de Dino como ministro. “Ele compreende que, em ele saindo do ministério e indo para o STF, lá ele é o defensor da Constituição e não de um grupo”, ressaltou.

Após a leitura do relatório de Rocha na sessão desta quarta (6), o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), vai dar vista coletiva de uma semana para os senadores analisarem o texto. Na volta, na próxima quarta (13), ele vai definir o formato da sabatina, se será individualmente com Dino ou simultânea com Gonet, algo que já vem sendo articulado para acelerar a votação na comissão e encaminhamento ao plenário do Senado.