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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que a diplomação do presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, representa o "reconhecimento da lisura do pleito eleitoral" e a "legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto".
O ministro foi bastante aplaudido pelo público – formado em sua maioria por petistas, magistrados e outros aliados de Lula – no início da cerimônia de diplomação, nesta segunda-feira (12), em Brasília.
Em discurso, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficiência o que chamou de "ataques antidemocráticos contra o Estado de Direito" e "covardes ataques e violências pessoais aos seus membros" durante as eleições deste ano.
O presidente do TSE afirmou que os grupos organizados que proferiram "discursos de ódio e de desinformação" durante o processo eleitoral já foram "identificados" e que aqueles "que buscam subverter a ordem democrática" serão "integralmente responsabilizados", a fim de servir de lição para os futuros pleitos eleitorais.
“Nas eleições de 2022, a presente diplomação tem um duplo significado, pois, além do reconhecimento da regularidade e da legitimidade da vitória da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições”, afirmou.
Moraes disse que as redes sociais foram subvertidas para a disseminação de notícias fraudulentas e que a liberdade de expressão foi desvirtuada durante a campanha eleitoral. “Esses grupos extremistas, criminosos e antidemocráticos pretendem a partir da ‘desinformação’ desacreditar a própria democracia, a partir do ataque aos instrumentos que concretizam o voto popular, pretendem substituir o voto popular por um regime de exceção, por uma ditadura”.
Moraes disse ainda que, a despeito dos questionamentos à lisura das urnas eletrônicas, nenhuma fraude foi encontrada. "Esses grupos criminosos atuam no mundo inteiro para desacreditar o sistema eleitoral. (…) Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas com as urnas eletrônicas".
Para o ministro, a diplomação consolida a vontade popular. "Os vencedores foram proclamados e hoje estão sendo diplomados. Encerra-se mais um ciclo democrático com respeito à soberania popular e à Constituição Federal", disse. A Justiça Eleitoral soube garantir a estabilidade democrática", completou.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral que reconhece a vitória dos candidatos eleitos pelo voto direto e marca o fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
"Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito à soberania popular e à Constituição Federal e com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social", concluiu Moraes.
