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O diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, virou alvo de uma investigação na Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República por supostamente promover a imagem do presidente Lula (PT) e do governo petista nas redes sociais.
A investigação foi aberta a partir de um pedido do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Ramagem já havia acionado o Ministério Público Federal (MPF) pedindo apuração sobre possível ato de improbidade administrativa cometido pelo diretor da PRF “em razão da utilização do cargo para promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” de Lula e do então ministro da Justiça, Flávio Dino.
Em março de 2023, o MPF arquivou o inquérito por não encontrar “elementos fáticos e jurídicos aptos a embasar eventual ação civil pública”.
"Não há elementos capazes de demonstrar que houve dolo específico em obter proveito ou benefício indevido na publicação do perfil social em exame, nem que houve lesividade relevante ao bem jurídico tutelado a ensejar o sancionamento civil por improbidade por parte do atual Diretor-Geral da PRF", disse o procurador Paulo José Rocha Júnior ao solicitar o arquivamento.
Inicialmente, o diretor da PRF disse que todas as publicações de cunho político foram realizadas antes de assumir a função na corporação. Em relação à divulgação de atividades em seus perfis nas redes sociais, ele argumentou que a atitude “não implica em atuação partidária e sim, no cumprimento da Transparência Pública”.
A PRF disse à imprensa que o diretor-geral “não foi notificado” e, portanto, não teve acesso à denúncia. A corporação informou ainda que se manifestará nos autos assim que tiver acesso à denúncia.
