Disputa por vagas no STJ mobiliza ministros, advogados e políticos em Brasília

Não é só a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em outubro, que movimenta Brasília nas últimas semanas. Antes disso, ministros de cortes superiores, advogados de elite e políticos influentes fazem campanha e se articulam para preencher três vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda maior instância do Judiciário.

No próximo dia 23 de agosto, os atuais 30 integrantes da Corte se reúnem para selecionar quatro desembargadores estaduais e três advogados a serem indicados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele então escolherá dois desembargadores e um advogado, que serão sabatinados no Senado e, caso aprovados por maioria, nomeados para o STJ.

Para as duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, há 57 candidatos, de 25 unidades da federação. Os estados com mais concorrentes são Paraná (9), São Paulo (8) e Bahia (4). Na disputa, que envolve audiências com atuais ministros, participação em eventos acadêmicos, solenidades oficiais e lançamentos de livros, formam-se alguns favoritos, principalmente os que contam com apoio de quem já está no STJ e STF ou de políticos importantes.

O critério regional também conta e, neste ano, apesar do maior número de candidatos, não há nomes fortes do Paraná e de toda a região Sul – para alguns observadores, disputas de grupos locais em torno da Lava Jato são uma fonte de problemas. Despontam São Paulo e Bahia, em que alguns candidatos contam com padrinhos influentes.

Do grupo paulista, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek tem a seu favor o apoio de Dias Toffoli, de quem foi juiz auxiliar no STF e secretário-geral no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Credencial semelhante tem Airton Vieira, que auxiliou Alexandre de Moraes no STF, com atuação no inquérito das fake news e no combate à desinformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesa contra o primeiro o fato de Toffoli hoje estar em baixa com Lula – o presidente não esquece que, em 2019, quando estava preso, o ministro o impediu de ir ao velório do irmão. O segundo ficou mal visto nesta semana, quando voltaram a circular nas redes e na imprensa trechos de entrevistas antigas em que defendia a pena de morte e punições severas contra criminosos – o estilo “punitivista” está fora de moda, novamente pelo trauma da Lava Jato.

Ademais, vários ministros do STJ também não gostam quando um candidato ostenta muito apoio de um “supremo”, vendo uma campanha assim como interferência em suas escolhas.

Da Bahia, os desembargadores Maurício Kertzman e Roberto Frank têm como apoiadores dois petistas fortes no atual governo: o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o senador Jaques Wagner (PT), que já governaram o estado e têm forte influência sobre Lula.

O Rio de Janeiro tem apenas um candidato, Elton Leme. A seu favor, conta com a simpatia dos ministros do STJ João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão, além de Gilmar Mendes, do STF. Outro que corre por fora é Samuel Brasil, do Espírito Santo, tendo como apoiadores o governador Renato Casagrande (PDB) e a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.

Vaga destinada à advocacia

Para a única vaga destinada à advocacia, os nomes são: Daniela Teixeira (DF), Luís Cláudio Chaves (MG), Luiz Cláudio Allemand (ES), Otavio Luiz Rodrigues Junior (CE), André Godinho (BA) e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes (RJ).

Daniela Teixeira tem a seu favor o fato de ser figura sempre presente em eventos da elite do mundo jurídico em Brasília e fora do país. É mulher de Miguel Matos, jornalista, advogado e dono do site Migalhas, especializado em notícias sobre Direito. Tem ainda apoio do grupo Prerrogativas, advogados que lutaram contra a Lava Jato e que apoiam Lula.

Luís Cláudio Chaves, por sua vez, tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). É um ativo importante entre ministros do STJ, uma vez que vários deles ainda sonham em chegar ao STF. O apoio do senador hoje é considerado valioso para esse projeto.

Otavio Luiz Rodrigues Junior, por sua vez, é próximo de Dias Toffoli. Márcio Fernandes tem apoio de Salomão e Allemand, de parlamentares do Espírito Santo.

Até o final do ano, mais duas vagas vão surgir no STJ: em outubro, se aposenta a ministra Laurita Vaz (GO), oriunda do Ministério Público – sua cadeira, portanto, será disputada por membros do órgão. Em dezembro, deve se aposentar Assusete Magalhães (MG), que veio da Justiça Federal. Sua vaga, portanto, estará reservada para desembargadores dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Outros nomes já aparecem para essas vagas e, novamente, o fator regional (que também vale para o local onde a pessoa fez carreira) e os contatos políticos em todos os poderes têm peso.