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O Ministério da Saúde propôs afrouxar a partir de 13 de abril o isolamento social em regiões que não comprometeram mais do que metade da capacidade de atendimento de saúde instalada antes da pandemia do novo coronavírus e com incidência da doença que não supere em 50% a média nacional. A nova diretriz foi publicada no boletim epidemiológico divulgado pela pasta nesta segunda (6). Mas, o que isso quer dizer?
A pasta reforçou que as medidas de distanciamento social visam, principalmente, reduzir a velocidade da transmissão do vírus, que ocorreria de modo controlado em pequenos grupos e daria tempo para o sistema de saúde preparar sua estrutura com equipamentos e recursos humanos. Por isso, dividiu as estratégias de isolamento em três vertentes principais:
- Distanciamento Social Ampliado (DSA): Estratégia não limitada a nenhum grupo específico, exigindo que todos permaneçam em casa durante a vigência da medida, que restringe ao máximo o contato entre pessoas.
- Distanciamento Social Seletivo (DSS): Apenas alguns grupos ficam isolados, geralmente os que apresentam mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro mais grave, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, cardiopatias etc) ou condições de risco como obesidade e gestação de risco. Pessoas com menos de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticos
- Bloqueio total (lockdown): Nível mais alto de segurança em caso de situação de grave ameaça ao sistema de saúde. Durante um bloqueio total, todas as entradas de um perímetro são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão de entrar ou sair dessa região.
Não houve medida de bloqueio total adotada no Brasil. O que o ministério vai flexibilizar é permitir que estados e municípios que adotaram o modelo DSA façam a substituição pelo DSS. Com a medida, o ministério pretende permitir a retomada gradual da circulação e da atividade econômica, uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro, que entrou em rota de colisão com governadores de todo o país que adotaram medidas amplas de distanciamento social.
Por outro lado, regiões com mais da metade da capacidade ocupada e com coeficiente de incidência 50% superior à estimativa nacional deverão devem manter regras de isolamento amplo até que seus sistemas de saúde estejam providos de leitos, respiradores, testes, equipamentos de proteção e equipes de saúde suficientes.
A pasta avalia que no Brasil os pontos de epidemia ainda estão localizados. “Considerando as fases epidêmicas (epidemia localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle), na maior parte dos municípios a transmissão está ocorrendo de modo restrito”, diz o documento.
O coeficiente de incidência nacional do coronavírus é de 5,7 casos a cada 100 mil habitantes. E o ministério vê com preocupação a situação de cinco estados que extrapolaram a taxa média de incidência: Distrito Federal (15,5 casos a cada 100 mil habitantes) e dos estados do Amazonas (12,6 casos a cada 100 mil habitantes), Ceará (11 casos a cada 100 mil habitantes), São Paulo (10,5 casos a cada 100 mil habitantes) e Rio de Janeiro (8,4 casos a cada 100 mil habitantes). “Nesses locais, a fase da epidemia pode estar na transição para fase de aceleração descontrolada”, explica o texto.
Distanciamento é o único instrumento de controle
O secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, não deu detalhes da medida na entrevista coletiva realizada nesta segunda. O ministro Luiz Henrique Mandetta não participou do briefing porque estava no mesmo horário de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo, que discutiu sua permanência no cargo.
Oliveira explicou a razão de tanto cuidado do ministério em adotar a medida. "A teoria do distanciamento social seletivo, em que eu abro o sistema para que populações jovens possam transitar, se infectar e criar com isso imunidade de rebanho, em teoria ela é razoável. Não tem problema do ponto de vista metodológico, desde que tivéssemos leitos, respiradores e equipamentos de proteção suficientes", afirmou o secretário. "O único instrumento de controle existente, possível e disponível é o distanciamento social".
O presidente Jair Bolsonaro vem criticando medidas de isolamento amplo ao afirmar que a estratégia prejudica a economia nacional. Ele contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e as do ministro Mandetta. O assunto é uma das divergências entre o mandatário e o seu auxiliar. Bolsonaro tem criticado a atuação de Mandetta nos últimos dias chegando a dizer que lhe faltava "humildade".
