Dívida pública federal sobe quase 10% e passa de R$ 4,2 trilhões

O estoque da dívida pública federal, que inclui o endividamento do governo dentro do Brasil e no exterior, atingiu R$ 4,248 trilhões em 2019. O valor é 9,6% maior que o registrado em 2018, quando a dívida alcançou R$ 3,877 trilhões ao fim do ano. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27), pelo Tesouro Nacional.

Em termos numéricos, a alta da dívida pública no ano passado foi de R$ 371,848 bilhões. Essa alta foi influenciada pelo aumento da dívida interna, em R$ 354,372 bilhões. Já a dívida externa cresceu R$ 17,476 bilhões. Tradicionalmente, a dívida interna é a responsável pelo maior estoque de dívida como um todo do governo federal.

Dos R$ 371 bilhões de alta registrado no ano passado, 89% são referentes ao aumento da despesa com o pagamento dos juros da dívida, tanto interna quanto externa. Somente R$ 42 bilhões foram referentes à emissão e resgate líquido de títulos da dívida.

Em relação ao perfil dos detentores da dívida pública interna federal, 26,7% estão com fundos de investimento; 24,9% com fundos de Previdência; 24,7% com bancos; 10,4% com estrangeiros; 4% com o governo; e 3,9% com seguradoras.

Segundo o subsecretário da Dívida Pública, José Franco Medeiros de Morais, em se mantendo a agenda de reformas estruturais internas, a tendência é que aumente o percentual de estrangeiros investindo em títulos do Tesouro. De 2018 para 2019, houve uma queda de 0,8 ponto percentual.

Governo cumpre meta; valor é recorde

O valor da dívida registrado em 2019 é o maior de toda a série histórica, iniciada em 2004. Desde lá, a dívida pública vem crescendo. Por exemplo, em 2006, ela estava em R$ 1,23 trilhão. Dez anos depois, em 2016, ela ultrapassou pela primeira vez a cada dos R$ 3 trilhões. No ano seguinte, passou para R$ 3,55 trilhões. Agora, supera a casa dos R$ 4 trilhões.

Com o resultado alcançado em 2019, o governo cumpriu a meta estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF). Segundo o PAF, a dívida poderia ficar o ano passado entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Para este ano de 2020, a previsão é que a dívida fique entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões.

Necessidade de financiamento em 2020

Para 2020, o Tesouro Nacional estima que o governo federal terá uma necessidade líquida de financiamento de R$ 1,067 trilhão. São R$ 928 bilhões referentes ao vencimento da dívida pública federal neste ano, mais R$ 376,3 bilhões de despesas primárias e mais R$ 11,8 bilhões de honras da garantia (empréstimos que foram feitos com garantias da União), menos R$ 248,6 bilhões já reservados no orçamento deste ano para pagamento da dívida.

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, apesar de haver uma necessidade líquida de financiamento de R$ 1 trilhão, não significa necessariamente que o governo vai emitir dívida nessa mesma magnitude. Primeiro, porque o governo tem um colchão de liquidez equivalente a mais de seis meses do valor da dívida pública federal, incluindo o custo com os juros. Também é possível que o Tesouro role (alongue) as dívidas que vão vencer no curto prazo.

O que é a dívida pública federal

A dívida pública federal é a soma de todas as dívidas contraídas pelo governo para financiar seu déficit orçamentário e/ou atividades especificas definidas em lei. Ao pegar dinheiro emprestado para honrar seus compromissos, o governo compromete-se a devolver o dinheiro corrigido. A forma de correção varia conforme cada caso. Grande parte da dívida brasileira é interna, ou seja, paga em reais. Mas há também uma parcela de dívida externa, paga em dólar.

Dívida bruta sai sexta

Além da dívida pública federal, há ainda a dívida bruta, que reflete o endividamento de todo o setor público, ou seja, do governo federal mais estados e municípios.

A dívida bruta será divulgada pelo Banco Central na sexta-feira (31). Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida é possível que ela tenha caído ou ficado estável, graças ao impacto das devoluções do BNDES e também à redução da taxa básica de juros, a Selic, que está em 4,5%.