A semana foi de transtornos para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional. A derrubada de vetos presidenciais ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, a rejeição à proposta que ampliaria casos de excludente de ilicitude, a reação do Parlamento à operação policial contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o adiamento da votação da reforma da Previdência no Senado evidenciaram os problemas de articulação que existem entre o Legislativo e o Palácio do Planalto. E parte dessas dificuldades pode ser creditada à atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), responsável pela pauta de votações do Congresso.
Para a próxima semana, porém, a expectativa é de reversão neste processo. A “rebeldia” de Alcolumbre tende a dar lugar a uma parceria entre o senador e o governo federal, ao menos na condução das pautas econômicas. A votação em primeiro turno da reforma da previdência deve, enfim, acontecer. Além disso, Alcolumbre deve dar encaminhamento a um pacto que firmou com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador e o ministro fizeram uma reunião, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que contou também com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na qual ficou acertado o apoio do Legislativo a projetos como a PEC dos gatilhos nas despesas obrigatórias e o fortalecimento do pacto federativo, pautas de interesse de Guedes.
“Vamos votar o primeiro turno da Previdência na próxima semana, sim. Entre terça e quarta-feira isso já estará resolvido”, declarou o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF). “Já não há mais como adiarmos essa votação”, acrescentou o também senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Depois do tiro, a bandeira branca
Na terça-feira (24), Alcolumbre postou em seu perfil no Twitter: “Em virtude do desencontro de informações, que circulam nos mais diversos meios, reafirmo mais uma vez: não há adiamento da Reforma da Previdência no Senado Federal. O calendário permanece o mesmo, a votação, em segundo turno, da PEC 6/2019 será na primeira quinzena de outubro”.
A manifestação do presidente do Senado foi necessária para que ele reforçasse seu apoio à reforma e reduzisse os temores causados por sua decisão, tomada na segunda-feira (23), de deixar para a semana seguinte a votação da Previdência. A alteração pegou muitos senadores de surpresa e o fato de a modificação ter sido anunciada de forma repentina abriu o caminho para que especulações ligassem a ideia a uma espécie de retaliação do Senado à operação contra Fernando Bezerra Coelho.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) não vê relação entre os dois episódios. “É uma análise totalmente descabida. Por que o Alcolumbre ia querer retaliar o governo sendo que o atingido pela operação foi o próprio líder do governo?”, questionou.
Marcos Rogério (DEM-RO) também não identificou ligação direta, mas acredita que a repercussão da operação contra Coelho pode ter influenciado na derrubada dos vetos do projeto sobre abuso de autoridade: “Eu não deixaria de considerar que esse fato [a operação] teve peso na decisão de muitos parlamentares”.
“Ele é o presidente certo para o período certo”
Rogério é da opinião de que Alcolumbre é, hoje, “o maior aliado do governo”. Segundo o senador, o presidente do Congresso tem pautado temas de interesse do governo e ajudado em votações benéficas ao Planalto. “Ele é o presidente certo para o período certo, o momento atual do Senado”, disse.
Heinze reforça a visão de parceria entre Alcolumbre e o Planalto, e lembra que o senador pelo Amapá foi o preferido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na controversa eleição de fevereiro, quando o atual presidente do Senado derrotou Renan Calheiros.
“A relação do Senado com o governo, hoje, é boa; a do Davi é maravilhosa”, acrescentou Petecão.
Muda Senado, a pedra no sapato
O espinho que paira sobre a trajetória mais harmônica atual de Davi Alcolumbre no Senado vem do grupo que o ajudou a chegar no comando da casa. Para vencer em fevereiro, Alcolumbre se aliou a senadores que se apresentaram como agentes da “nova política”, como oposição principalmente ao MDB de nomes como Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). Mas meses depois da vitória, Alcolumbre tem se distanciado dos antigos apoiadores e se aproximado do mesmo MDB que derrotou em fevereiro.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), chegou a chamar a relação entre Alcolumbre e o MDB de “síndrome de Estocolmo” - expressão usada para designar um afeto construído entre uma vítima e seus sequestradores.
Este grupo que apoiou Alcolumbre e atualmente se queixa do presidente do Congresso se articulou com o nome de Muda Senado, e reúne 21 parlamentares, de diferentes partidos. A principal bandeira da equipe é a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades cometidas por membros do Poder Judiciário, a chamada “CPI da Lava Toga”. Alcolumbre já arquivou duas tentativas de criação da comissão.
