A semana foi de transtornos para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional. A derrubada de vetos presidenciais ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, a rejeição à proposta que ampliaria casos de excludente de ilicitude, a reação do Parlamento à operação policial contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o adiamento da votação da reforma da Previdência no Senado evidenciaram os problemas de articulação que existem entre o Legislativo e o Palácio do Planalto. E parte dessas dificuldades pode ser creditada à atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), responsável pela pauta de votações do Congresso.
Para a próxima semana, porém, a expectativa é de reversão neste processo. A “rebeldia” de Alcolumbre tende a dar lugar a uma parceria entre o senador e o governo federal, ao menos na condução das pautas econômicas. A votação em primeiro turno da reforma da previdência deve, enfim, acontecer. Além disso, Alcolumbre deve dar encaminhamento a um pacto que firmou com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador e o ministro fizeram uma reunião, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que contou também com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na qual ficou acertado o apoio do Legislativo a projetos como a PEC dos gatilhos nas despesas obrigatórias e o fortalecimento do pacto federativo, pautas de interesse de Guedes.
“Vamos votar o primeiro turno da Previdência na próxima semana, sim. Entre terça e quarta-feira isso já estará resolvido”, declarou o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF). “Já não há mais como adiarmos essa votação”, acrescentou o também senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Depois do tiro, a bandeira branca
Na terça-feira (24), Alcolumbre postou em seu perfil no Twitter: “Em virtude do desencontro de informações, que circulam nos mais diversos meios, reafirmo mais uma vez: não há adiamento da Reforma da Previdência no Senado Federal. O calendário permanece o mesmo, a votação, em segundo turno, da PEC 6/2019 será na primeira quinzena de outubro”.
A manifestação do presidente do Senado foi necessária para que ele reforçasse seu apoio à reforma e reduzisse os temores causados por sua decisão, tomada na segunda-feira (23), de deixar para a semana seguinte a votação da Previdência. A alteração pegou muitos senadores de surpresa e o fato de a modificação ter sido anunciada de forma repentina abriu o caminho para que especulações ligassem a ideia a uma espécie de retaliação do Senado à operação contra Fernando Bezerra Coelho.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) não vê relação entre os dois episódios. “É uma análise totalmente descabida. Por que o Alcolumbre ia querer retaliar o governo sendo que o atingido pela operação foi o próprio líder do governo?”, questionou.
Marcos Rogério (DEM-RO) também não identificou ligação direta, mas acredita que a repercussão da operação contra Coelho pode ter influenciado na derrubada dos vetos do projeto sobre abuso de autoridade: “Eu não deixaria de considerar que esse fato [a operação] teve peso na decisão de muitos parlamentares”.
“Ele é o presidente certo para o período certo”
Rogério é da opinião de que Alcolumbre é, hoje, “o maior aliado do governo”. Segundo o senador, o presidente do Congresso tem pautado temas de interesse do governo e ajudado em votações benéficas ao Planalto. “Ele é o presidente certo para o período certo, o momento atual do Senado”, disse.
Heinze reforça a visão de parceria entre Alcolumbre e o Planalto, e lembra que o senador pelo Amapá foi o preferido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na controversa eleição de fevereiro, quando o atual presidente do Senado derrotou Renan Calheiros.
“A relação do Senado com o governo, hoje, é boa; a do Davi é maravilhosa”, acrescentou Petecão.
Muda Senado, a pedra no sapato
O espinho que paira sobre a trajetória mais harmônica atual de Davi Alcolumbre no Senado vem do grupo que o ajudou a chegar no comando da casa. Para vencer em fevereiro, Alcolumbre se aliou a senadores que se apresentaram como agentes da “nova política”, como oposição principalmente ao MDB de nomes como Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). Mas meses depois da vitória, Alcolumbre tem se distanciado dos antigos apoiadores e se aproximado do mesmo MDB que derrotou em fevereiro.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), chegou a chamar a relação entre Alcolumbre e o MDB de “síndrome de Estocolmo” - expressão usada para designar um afeto construído entre uma vítima e seus sequestradores.
Este grupo que apoiou Alcolumbre e atualmente se queixa do presidente do Congresso se articulou com o nome de Muda Senado, e reúne 21 parlamentares, de diferentes partidos. A principal bandeira da equipe é a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades cometidas por membros do Poder Judiciário, a chamada “CPI da Lava Toga”. Alcolumbre já arquivou duas tentativas de criação da comissão.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF