O verdadeiro impacto do dólar mais alto sobre a dívida pública do Brasil

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A alta no dólar acendeu alguns sinais de alerta na economia brasileira e já há quem questione qual o efeito dessa escalada da moeda americana para a dívida pública. A questão é que há algum tempo a dívida pública interna do país é bem mais elevada do que a externa. Além disso, as reservas internacionais brasileiras formam um bom colchão e, ainda que o Banco Central esteja vendendo dólares à vista para conter a desvalorização do real, esse patamar segue sendo confortável – e muito superior ao tamanho do endividamento externo.

Atualmente, a dívida pública federal (DPF) do país é de R$ 4,12 trilhões, de acordo com os dados do Tesouro Nacional referentes ao mês de outubro. A dívida externa, que é mais influenciada pelo câmbio, representa apenas 3,75% desse total. Ela encerrou outubro em R$ 154,7 bilhões (US$ 38,64 bilhões, de acordo com os cálculos do Tesouro), o que representou um recuo de 4,8% em relação ao mês anterior.

Juliana Inhasz, coordenadora da graduação de Economia do Insper, explica que a moeda brasileira desvalorizada torna uma parcela muito pequena da dívida brasileira mais cara. Enquanto isso, grande parte da dívida pública é corrigida pela taxa de juros, que está no menor nível da história. Esse contrapeso acaba “compensando” o efeito da alta da moeda americana sobre o endividamento.

Esse impacto é contrabalançado por mais um fator: as reservas internacionais do país, que somam US$ 366,4 bilhões, de acordo com dados do Banco Central referentes a 29 de novembro. O montante corresponde a mais que o dobro do valor da dívida externa é o principal ativo do país, o que conta para o cálculo da dívida líquida.

Fabio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria Integrada, explica que esse “colchão” das reservas coloca o Brasil como credor externo e deixa o país muito mais protegido de choques cambiais do que vizinhos como a Argentina.

Se do lado da dívida bruta o efeito da alta do dólar é pequeno, para o cálculo da dívida líquida o avanço da moeda americana é até positivo. “Toda vez que o câmbio se desvaloriza, o valor em reais da reserva aumenta. A gente acaba tendo um benefício de redução da dívida líquida, porque o ativo em moeda estrangeira aumenta. O lado passivo em dólar é muito pequeno”, explica Klein.

Com governo vendendo dólares, reservas diminuíram. Mas seguem altas

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter falado que o brasileiro teria de se habituar ao dólar mais alto, o Banco Central vem agindo para conter a escalada da moeda fazendo operações de venda à vista. Operações desse tipo ocorrem desde meados de junho, observa o analista da Tendências. Trata-se de uma mudança na estratégia do governo: por muitos anos, a forma de conter altas do dólar foi por meio da negociação de contratos de swaps cambiais, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro.

Esse tipo de operação, à vista, reduziu o tamanho do colchão. Em 25 de junho, as reservas internacionais do Brasil somavam R$ 390,5 bilhões. De lá para cá, o governo vendeu R$ 24,2 bilhões desse total.

Um estudo recente da Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, ajuda a explicar esse movimento das reservas. A análise de Josué Pellegrini, diretor da IFI e consultor legislativo do Senado, conclui que o Brasil está com um nível adequado de reservas.

Seguindo a metodologia do FMI, o nível adequado de reservas para o Brasil varia entre US$ 236,9 bilhões e US$ 355,4 bilhões. Ou seja: mesmo com a venda de dólares à vista, o Brasil ainda está em uma situação confortável.

Na avaliação de Juliana Inhasz, do Insper, esse colchão de liquidez do Brasil é o que permite as intervenções pontuais do Banco Central, que tem usado as reservas com parcimônia para manter a taxa de câmbio num patamar que julgue aceitável.

“O Brasil já passou por momentos complicados, em que a dívida externa e a inflação eram muito altas. O nosso passado, infelizmente, nos condena um pouco. Mas estamos em um outro momento e hoje isso [a dívida externa] não deveria ser uma grande preocupação”, pontua.

A professora ressalta que as condições de conjuntura macroeconômica do país hoje são muito diferentes daquelas de épocas de moratória e quebradeira. “Os contornos são muito diferentes. A gente tinha inflação super alta, uma população em condição socioeconômica muito delicada, uma taxa de juros alta, capacidade de pagamento baixíssima, dificuldade de financiamento e um país altamente endividado. Hoje, temos outro perfil”, avalia.