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A disparada do dólar deve fazer o Banco Central (BC) ter um lucro cambial superior a R$ 500 bilhões no primeiro semestre deste ano, dinheiro que pode ajudar o país a financiar sua dívida pública. A transferência do lucro da autoridade monetária para o caixa do Tesouro Nacional está sendo cogitada pelo Ministério da Economia e a decisão caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a partir de julho. Se aprovada, a previsão do Tesouro é usar os recursos entre os meses de agosto e setembro.
O lucro bilionário previsto pelo Banco Central é resultado da valorização do dólar frente ao real. A autoridade monetária possui reservas internacionais em dólares. Quando o dólar cai, essas reservas passam a valer menos em moeda brasileira. Mas quando ele sobe, como ocorreu em boa parte do primeiro semestre, o valor em reais aumenta.
No acumulado do ano até 22 de maio, essas reservas somavam US$ 343,9 bilhões e tiveram uma valorização de R$ 611,246 bilhões. Descontado o custo de captação, o lucro das reservas está em R$ 564,839 bilhões. O valor ainda pode subir ou diminuir a depender da variação do dólar nas próximas semanas. Além das reservas, o BC pode lucrar também com os chamados derivativos cambiais, caso dos swaps, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.
O valor exato do lucro da instituição só será conhecido após o fechamento do resultado do primeiro semestre, que se encerra em 30 de junho. A tendência é que o resultado venha positivo e bem superior ao registrado nos últimos anos, em virtude da escalada do dólar. Em todo o ano de 2019, por exemplo, o lucro total do Banco Central foi de R$ 85,57 bilhões e o lucro cambial de R$ 35,08 bilhões. Em 2018, o resultado foi R$ 172,3 bilhões de lucro total (operacional + cambial) e R$ 127,1 bilhões de ganho cambial.
Lei autoriza transferência do lucro com dólar em casos excepcionais
De acordo com lei em vigor desde maio de 2019, o lucro das operações cambiais vai para uma reserva interna do Banco Central. É como uma espécie de “reserva de emergência”: ela passa a integrar o patrimônio do banco e pode ser usada para compensar prejuízos futuros com as operações cambiais, caso o dólar se desvalorize. Antes dessa lei, qualquer lucro cambial do BC era repassado ao Tesouro.
Porém, essa mesma lei autoriza o repasse ao Tesouro do lucro cambial quando “severas restrições nas condições de liquidez” afetarem de forma significativa o refinanciamento da dívida interna do país. É com essa brecha na lei que a equipe econômica estuda pedir a transferência do lucro cambial do BC para o caixa do governo.
O Tesouro Nacional confirma, em nota, que há a possibilidade de “utilização da reserva de liquidez advinda do resultado do Banco Central do Brasil e da viabilização de outras linhas de financiamento” para ajudar a gerir a dívida pública.
A secretaria afirma que, embora não haja dificuldade de financiamento da dívida no momento, os meses de março e abril mostraram “severas restrições nas condições de liquidez”, o que abriria brecha para o governo pedir a transferência do lucro do BC.
Ou seja, o dinheiro da transferência serviria como um colchão de liquidez, uma garantia caso realmente os custos internos de financiamento da dívida fiquem elevados ou caso o volume de emissões caia significativamente, em função de uma baixa procura dos investidores.
O Tesouro reforça que a utilização desses recursos depende ainda de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Desde 2019, o conselho é formado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; e pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Guedes é o presidente do CMN.
Por que controlar a dívida é tão importante?
O controle da dívida pública se tornará ainda mais importante devido aos gastos relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus. A dívida bruta brasileira atingiu 79,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril e pode chegar a 93,5% do PIB até o fim do ano, segundo projeção do Ministério da Economia.
A dívida bruta pode chegar a esse patamar por causa dos gastos extras para conter a epidemia e para reduzir os seus efeitos na economia. Antes do início da pandemia, a expectativa do ministério era que a dívida terminasse o ano em 77,9% do PIB, atingisse seu pico em 2023, ao chegar em 79,4%, e depois iniciasse uma trajetória de queda.
O pico já foi atingido neste ano e o percentual não deve parar de crescer influenciado pelos gastos extras com o coronavírus. O Tesouro prevê que o governo vai gastar R$ 319,4 bilhões neste ano em ações relacionadas à Covid-19, número que ainda não inclui o socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios e outras ações emergenciais que podem ser anunciadas/prorrogadas. Até o momento, o Tesouro já desembolsou R$ 112,8 bilhões com despesas relacionadas ao coronavírus.
Essas despesas extraordinárias emergenciais inflam o rombo esperado para as contas públicas deste ano e exigem endividamento do governo federal para cobrir o saldo negativo. O governo estima que vai fechar o ano com um déficit de R$ 540,5 bilhões, número que também deve aumentar conforme novas medidas vão sendo implementadas.
