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Instituído nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Economia, o grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19 anunciou as primeiras providências a serem adotadas.
As ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”, de acordo com nota divulgada pelo governo.
- Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;
- Suspensão da prova de vida por 120 dias;
- Redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, ampliação do prazo máximo das operações e da margem consignável;
- Lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento e priorização de tipo de item no desembaraço aduaneiro;
Para sexta-feira (13) é esperada a publicação de uma Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal e outras medidas poderão ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e com orientações do Ministério da Saúde.
