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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, nesta segunda (4), que a oposição pode não conseguir barrar a aprovação do ministro Flávio Dino na sabatina do dia 13 e na votação em plenário para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar respondia a um comentário de um seguidor nas redes sociais sobre a possibilidade de que o Senado vetasse a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), algo que seria inédito desde o século 19.
“Creio ser bem difícil. Senado jamais barrou um nome. Vale ver se seu senador ao menos declarou voto contra [o voto é secreto]. Pressione-o. Sempre há esperança”, disse pedindo apoio aos seguidores para pressionarem seus eleitos.
Segundo a Agência Senado, a última vez que um presidente teve indicados barrados pelos senadores foi em 1894, quando cinco opções do marechal Floriano Peixoto não passaram pelo crivo dos congressistas.
Ainda nesta segunda (4), o relator da sabatina no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou o relatório para embasar as perguntas e votos dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relatório ressaltou principalmente a trajetória jurídica e alguns dos feitos de Dino nos 11 meses em que está à frente do ministério, entre eles os “traumáticos eventos de 8 de janeiro”. Destacou, ainda, a sua relevância acadêmica, com contribuições em artigos científicos e na área do Direito Constitucional, incluindo publicações e organização de livros.
Desde que teve a indicação oficializada por Lula, Dino tem feito o chamado “beija-mão” entre os senadores que compõem a CCJ e que vão participar da votação em plenário. Em um determinado momento, ele afirmou já ter os 41 votos “suficientes” para ter o nome aprovado.
Weverton Rocha afirma nos bastidores, no entanto, que deve ter pelo menos 50 votos favoráveis.
