O fim do recesso parlamentar reabriu as articulações do presidente Jair Bolsonaro para nomear seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), à embaixada brasileira nos EUA. O nome dele precisa ser aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e pelo plenário da Casa. A indicação ainda não foi feita de forma oficial, mas desde já divide atenções com a reforma da Previdência, que foi encaminhada ao Senado nesta quinta-feira (8).
Como o aval do Senado é essencial para Eduardo virar embaixador, todo o processo é visto como uma prova de força do bolsonarismo no Legislativo. O presidente falou sobre isso recentemente e sugeriu que, caso o Senado rejeite o nome de Eduardo, pode indicar o filho para o Ministério das Relações Exteriores.
Hoje, são poucos os senadores que arriscam um palpite convicto sobre a votação. "Sinto, hoje, a casa bastante dividida", declarou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O entendimento dos parlamentares é que as articulações devem se intensificar nos próximos dias. Mas há uma inclinação, segundo alguns parlamentares, pela aprovação.
Hora de mostrar a força governista
Integrante da oposição, o senador Paulo Rocha (PT-PA) vê capacidade articulatória do governo para emplacar o nome de Eduardo: "hoje, pela força do bolsonarismo, ele [Eduardo] passa".
Apesar da análise do parlamentar, em uma ocasião o Senado demonstrou força para contrariar o governo. Foi na votação para a derrubada do decreto que ampliava as possibilidades de posse de armas, uma das prioridades do governo Bolsonaro. Foram 47 votos contrários à proposta do governo, e apenas 28 a favor. A situação, ocorrida em junho, acendeu uma luz amarela sobre as possibilidades de o governo vencer votações mais controversas no Senado.
Apoiador do governo, Márcio Bittar (MDB-AC) está otimista. O senador também avalia que as articulações sobre Eduardo Bolsonaro ainda não engrenaram. Mas aponta que as conversas de antes do recesso parlamentar deixaram um clima favorável ao governo no ar. "Acho que contribui para ajudar a construir um entendimento em torno do nome dele [Eduardo]", destacou.
Outra arma do governo para convencer os senadores é a nomeação de cargos estratégicos. Segundo reportagem do portal G1, Bolsonaro deixou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a indicação de dois nomes na diretoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Assim como no caso dos embaixadores, os diretores do Cade também têm que ser aprovados pelo Senado. Em maio, o governo indicou nomes para o conselho, mas Alcolumbre nem sequer chegou a submetê-los à avaliação dos parlamentares.
Bancada do Nordeste pode ser empecilho
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) cita um elemento que pode complicar a vida de Bolsonaro na nomeação de Eduardo: as recentes controvérsias entre o presidente e políticos da região Nordeste.
As polêmicas começaram quando Bolsonaro teve uma conversa captada em que dizia ao ministro Onyx Lorenzoni que "dos governadores da 'Paraíba', o pior é do Maranhão", em referência a Flávio Dino (PCdoB). O atrito teve um segundo episódio após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo identificar que a região Nordeste foi a menos contemplada com empréstimos da Caixa Econômica Federal.
E no episódio mais recente, Bolsonaro disse que os governadores do Nordeste "vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro" para terem suas solicitações atendidas. O Nordeste foi a região do país em que Bolsonaro teve seu pior desempenho na eleição de 2018, e os nove governadores da região fazem oposição à sua gestão.
"Acredito que a hostilidade que o presidente mostrou para o Norte e o Nordeste pode ter formado um clima muito desfavorável a ele. O Senado também tem corporativismo. E somos 48 senadores [somando senadores de Norte e Nordeste]", disse Barreto.
Proposta para barrar nepotismo
Ainda antes de a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada chegar formalmente ao Senado, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) determinando a proibição da indicação de parentes para cargos públicos em geral, inclusive os políticos – como ministérios e embaixadas.
Na justificativa que apresentou junto à PEC, Styvenson não cita o caso Bolsonaro. Mas chama o nepotismo de "flagelo" e diz que o Congresso não conseguiu, até hoje, criar regras que eliminem de vez o problema.
O senador coletou 40 assinaturas em apoio à apresentação da PEC. O número mínimo para o protocolo é de 28. No entanto, as assinaturas não necessariamente indicam apoio ao mérito da proposta – é comum os parlamentares assinarem favoráveis ao início de debate acerca de projetos que discordam. A PEC de Styvenson, por exemplo, é assinada por parlamentares que costumam votar com o governo, como Marcos Rogério (DEM-RO) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Na terça-feira (6), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) protocolou uma PEC que determina que apenas diplomatas concursados possam ser nomeados para o cargo de embaixador. Se aprovado a tempo, o texto impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos Estados Unidos.
