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O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) respondeu às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reiterou a existência das “pedaladas fiscais” durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Ele esclareceu que, apesar disso, tais irregularidades não foram o motivo principal que culminou no impeachment da ex-presidente em 2016.
Segundo Cunha, as “pedaladas fiscais” foram confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e podem ter contribuído para o que ele chamou de “estelionato eleitoral” na reeleição de Dilma. Porém, ele argumenta que essas ações não estão diretamente relacionadas ao processo de impeachment.
“As pedaladas fiscais aconteceram sim, foram condenadas pelo TCU. Talvez tenham sido a principal causa do estelionato eleitoral, que foi a vitória na reeleição de Dilma, mas elas em nada tiveram a ver com o processo de impeachment. Não deixem de ler o livro ‘Tchau, querida’”, disse em uma postagem em uma rede social.
A declaração de Cunha veio após Lula afirmar que é necessário reparar a reputação de Dilma, pois, segundo ele, ela “foi julgada por uma coisa que não aconteceu”. Cunha questionou ironicamente se Lula pretende revogar os decretos de execução orçamentária. Ele reforçou que o impeachment de Dilma foi motivado pela “edição de decretos de execução orçamentária sem autorização do Congresso Nacional”.
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Cunha baseou o comentário na decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que arquivou o processo de improbidade administrativa contra Dilma relacionado às pedaladas fiscais. Essa acusação serviu como base legal para o impeachment de 2016.
A decisão do TRF também beneficiou outros nomes, como Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro) e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES).
Lula se pronunciou sobre a decisão do TRF-1 durante visita a Angola. Ele expressou a intenção de discutir maneiras de reparar a situação de Dilma, argumentando que a ex-presidente teria sido julgada por algo que não ocorreu.
O petista mencionou a absolvição de Dilma em relação às “pedaladas fiscais” pela Justiça Federal em Brasília. No entanto, ele ironizou dizendo que não seria possível restaurar seus direitos políticos, já que ele próprio planeja terminar seu mandato. Atualmente, Dilma Rousseff preside o Banco do Brics por indicação do próprio Lula.