O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pode ser uma das opções do centro na eleição de 2022 para a presidência. Além dele, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já deixou clara suas intenções de concorrer. Com o centro livre, o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao próximo presidenciável pode ajudar a viabilizar uma candidatura. FHC elogiou Eduardo Leite como exemplo de "renovação política". Mas nada ainda está acertado. Correndo por fora há também o apresentador Luciano Huck, que pode tentar uma carreira política. Mas como tem sido o governo de Eduardo Leite?
Pelo menos em casa a situação é, no mínimo, tensa. Na onda da reforma da Previdência, aprovada pelo governo federal, Leite tenta emplacar uma extensa reforma administrativa. O projeto deve mexer com todo o funcionalismo público do estado, dos professores aos policiais. O problema é que parte da população rejeita o projeto, assim como parte dos deputados estaduais. O pacote de medidas é composto por seis projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma PEC. Entrou na pauta da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no dia 17 de dezembro.
O governador pretendia votar todos os textos ainda em dezembro. Não deu certo. Das oito propostas que compõem a reforma, conseguiu aprovar o projeto de lei completar (PLC) 503/2019, que muda a contribuição previdenciária do funcionalismo do estado. Serão sete faixas de contribuição, com descontos entre 7,5% e 22%. Servidores ativos e inativos que recebem até R$ 998 estão isentos. Como o projeto foi sancionado com um veto, deve voltar a ser analisado pelos deputados. As outras propostas devem ser apreciadas em 2020.
A votação da reforma da previdência dos servidores só foi possível porque o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que impedia a votação do projeto na Assembleia. Foram 38 votos a favor e 15 contra. Eduardo Leite comemorou a aprovação nas redes sociais:
O estado tem “uma das piores situações previdenciárias do Brasil – o déficit para este ano deve ser superior a R$ 12 bilhões. Se considerado o valor proporcional à população, é o pior déficit per capita de todo o país – no Rio Grande do Sul, o custo anual chega a R$ 1.038 por habitante”, segundo o site do próprio governo.
A reação ao pacote tem resultado em greves de professores e por parte dos agentes de segurança pública, além da pressão política. As propostas foram apresentadas aos deputados inicialmente em 13 de novembro, em um café da manhã em que todos os parlamentares foram convidados, mas apenas 34 comparecerem, dois deles do Novo e dois da oposição (PT e PDT). Entre os 55 deputados estaduais, Leite conta com uma base de aproximadamente 30 deputados, que prometeram dar celeridade ao projeto, a oposição pede mais tempo.
No dia 12 de dezembro, uma nova reunião – desta vez um almoço – foi convocada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Após a pressão dos professores, o governador apresentou mudanças na reforma para o setor. De acordo com o jornal GaúchaZH, ao longo de três horas Leite apresentou aos parlamentares uma alteração que prevê aumento em todas as faixas salariais do plano de carreira dos professores. E com isso abriu mão de R$ 1 bilhão na economia prevista pelo plano. Desta vez 32 deputados compareceram.
O projeto original previa uma economia R$ 26,4 bilhões em 10 anos, sofreu as primeiras alterações e baixou o valor para R$ 25,4 bilhões. Em meio a crise entre as categorias afetadas, o governador teve de fazer novas concessões relacionadas ao magistério, que deve resultar em R$ 24 bilhões de economia. Em novembro, ele prometeu um repasse de R$ 270 milhões nos próximos 3 anos para o magistério. Os salários dos professores estaduais gaúchos estão sendo pagos com atraso ou parcelados há 40 meses. Pelo menos 1.300 instituições estão participando de alguma forma da greve, que dura quase 30 dias.
Na início de dezembro, policiais civis de 29 regiões do estado protestaram em Porto Alegre contra o pacote de reformas. Servidores públicos de várias áreas se manifestaram contra as medidas. O CPERS/Sindicato - Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul realizaram uma mobilização nos dias em que a reforma na Assembleia.
Aproximação de Eduardo Leite com a agenda econômica de Paulo Guedes
Eduardo Leite apoiou Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018. O mais jovem governador do país, com 34 anos, já declarou que não se arrepende de apoiar o presidente, mas não comunga das mesmas ideias. Em entrevista ao Congresso em Foco, disse não trabalhar pensando na próxima eleição e que o partido não deveria discutir os presidenciáveis neste momento.
Alinhado com a agenda econômica federal, Leite aprovou no final de dezembro uma legislação baseada na Lei de Liberdade Econômica sancionada por Bolsonaro. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a adotar um projeto parecido com o do governo federal.
O governador apresentou o plano de recuperação fiscal do Rio Grande do Sul, que tem de ser aprovado pelo Governo Federal. O Regime de Recuperação Fiscal permite que os estados em calamidade financeira deixem de pagar as parcelas de suas dívidas com a União por três anos em troca de contrapartidas como a venda de estatais e o endurecimento de regras sobre o pagamento do funcionalismo. Leite se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a adesão. A expectativa é de que o estado seja aceito ainda neste ano.
