Ouça este conteúdo
O senador Efraim Filho (União-PB) será o relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto deve começar a ser analisado pelos senadores em agosto. A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 na semana passada.
Apesar da definição do grupo de trabalho, o relator final do texto no Senado ainda não foi escolhido. O assunto deve ser um dos temas da reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevista para ocorrer nesta terça-feira (11), informou o Poder360.
O ciclo de debates sobre a reforma tributária na CAE deve explorar cinco grandes tópicos, segundo a Agência Senado. São eles: a simplificação e desburocratização tributárias; imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio;
IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.
Além de Efraim, o grupo de trabalho é formado por Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE; Eduardo Braga (MDB-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Irajá (PSD-TO); Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); Alan Rick (União-AC); Margareth Buzetti (PSD-MT); Professora Dorinha (União-TO); e Izalci Lucas (PSDB-DF).
