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O coronel Elcio Franco, que foi secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello, disse à CPI da Covid que a pasta não comprou cloroquina para o tratamento de Covid-19 ao longo de 2020. Segundo ele, as aquisições do medicamento foram feitas para o tratamento de malária. A cloroquina tem utilidade comprovada no combate à malária e outras doenças e, após a deflagração da pandemia de Covid-19, passou a ser citada como alternativa de "tratamento precoce" da doença, algo que não tem comprovação científica.
Franco falou também à comissão que as orientações que recebeu de Pazuello e do presidente Jair Bolsonaro enquanto esteve na secretaria-executiva do Ministério era a de "comprar o maior número de doses possível" de vacinas contra a Covid-19, desde que os imunizantes tivessem a aprovação por parte da Anvisa.
O coronel fala à CPI da Covid nesta quarta-feira (9). O depoimento se iniciou por volta de 10h30 e ainda está em curso. A presença de Elcio Franco foi demandada por requerimentos diferentes apresentados por cinco senadores: Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Girão (Podemos-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE).
Elcio Franco nega rejeição ao Butantan
O secretário-executivo disse que não foram interrompidas as negociações entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a compra da vacina Coronavac. Ele relatou que o Ministério acompanhou as tratativas do Butantan no desenvolvimento da Coronavac e que buscou a utilização do imunizante assim que efetivada a aprovação pela Anvisa.
A interrupção do diálogo entre Butantan e Ministério foi relatada à CPI pelo presidente do instituto, Dimas Covas. Segundo ele, a negociação foi travada após o presidente Bolsonaro ir a público e dizer, em outubro do ano passado, que havia mandado paralisar a compra dos imunizantes. Um dia antes da fala de Bolsonaro, Pazuello, que era o ministro da Saúde, anunciara o encaminhamento das negociações entre o governo federal e o Butantan. As tratativas foram criticadas por apoiadores de Bolsonaro, por conta de o Butantan ser vinculado ao governo de São Paulo, chefiado por João Doria (PSDB), adversário do presidente da República, e também pela origem chinesa do imunizante.
Franco chamou a fase 3 das pesquisas dos imunizantes de "cemitério de vacinas". Na avaliação do coronel, a etapa derradeira das pesquisas das vacinas costuma fazer com que poucos imunizantes sejam efetivamente passíveis de uso comercial. Por isso, segundo ele, o Ministério adotou cautela na negociação de vacinas.
O ex-secretário-executivo afirmou ainda que a tese de "imunidade de rebanho" não foi discutida no interior do Ministério da Saúde. A teoria prevê que a imunização da população é alcançada após parte significativa ser infectada, porque tal cenário possibilitaria a criação de anticorpos. Embora a abordagem seja válida para outras doenças, no caso da Covid-19 a teoria é contestada pela maior parte da comunidade científica.
Convocação de Osmar Terra
Um dos principais defensores da teoria de imunidade de rebanho, o deputado federal e ex-ministro Osmar Terra (MDB-RS), teve sua convocação aprovada pela CPI nesta quarta. A data da presença de Terra ainda não foi definida.
Terra deverá falar à comissão sobre o "gabinete paralelo", estrutura informal que existiria para dar assessoria ao presidente Bolsonaro em questões ligadas à pandemia de Covid-19. O deputado é apontado como um dos líderes do gabinete, ao lado de expoentes como a médica Nise Yamaguchi, o virólogo Paolo Zanotto e o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, entre outros.
Além de Terra, a CPI aprovou a convocação também de outras sete pessoas: Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de saúde do Distrito Federal; Felipe Cruz Pedri, Secretário de Comunicação Institucional; José Alves Filho, empresário; Renato Spallicci, Presidente da Apsen Farmacêutica; Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização; Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pelo "relatório fantasma", citado pelo presidente Jair Bolsonaro, que colocaria em dúvida metade das mortes por Covid-19. A comissão também ouvirá o desenvolvedor responsável, ainda não identificado, pelo aplicativo TrateCov, lançado pelo Ministério da Saúde no início do ano.
A comissão deixou para a quinta-feira (10) a definição sobre a quebra dos sigilos telefônico e telemático de, entre outros, Pazuello, Alexandre Marques, e da médica Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde.
