Eleição para PGR chega à reta final; entenda o que está em jogo

O mandato da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, termina em setembro. Em jogo, está o cargo de principal figura do Ministério Público da União (MPU) e, por consequência, peça-chave de centenas de processos que ainda aguardam julgamento e de "chefe" da Lava Jato. A eleição está marcada para 18 de junho. Até lá, resta saber: quem vai se apresentar para concorrer à lista tríplice e qual nome será escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro?

Na segunda-feira (6), logo no primeiro dia do prazo de inscrição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), dois nomes se apresentaram - os subprocuradores-gerais Luiza Cristina Frischeisen e Mario Bonsaglia, ambos experientes na área criminal. Luiza Cristina é candidata pela primeira vez e anunciou a candidatura no dia 2 de maio. Bonsaglia já figurou entre os mais votados nas duas últimas listas (em 2015 e 2017).

Outros seis nomes ainda são esperados até 15 de maio, prazo final para inscrição na ANPR. Entre eles, estão o da atual procuradora-geral da República, Raquel Dogde, que tem direito a concorrer a mais um mandato de dois anos, e o do subprocurador-geral da república Augusto Aras. Também são possíveis candidatos ao cargo de PGR, os subprocuradores regionais Lauro Cardoso, Blal Dalloul, Vladimir Aras, e o presidente da ANPR, José Robalinho.

Quem for eleito, vai ter como papel chefiar o Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e representar o MPF junto ao STF e ao STJ, em funções administrativas ligadas às outras esferas do MPU.

Mais do que isso, a Constituição concede poderes específicos ao detentor do cargo. No STF, o PGR é o legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e no DF. Já no STJ, cabe ao procurador-geral da República propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal.

Como funciona a eleição para PGR

Podem se candidatar ao cargo qualquer procurador do MPF, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Ao todo, 1.300 procuradores estão aptos a votar nos nomes que vão compor a lista tríplice, que será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Cada eleitor pode votar em mais de um nome.

Porém, não há lei que obrigue o presidente a escolher um dos três nomes indicados na eleição para PGR. Desde 2003, nos mandados de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o procurador-geral da República escolhido foi o primeiro da lista tríplice. A exceção ocorreu em 2017, durante o mandato de Michel Temer, que escolheu Raquel Dodge - à época segunda colocada na lista.

Qualquer que seja o nome indicado por Bolsonaro, deve obrigatoriamente passar por sabatina do Senado, conforme prevê a Constituição. O presidente da República não descarta, porém, levar a lista em consideração caso ela inclua um nome que o agrade. Por isso, ele definiu que irá aguardá-la antes de fazer sua escolha.

De acordo com auxiliares presidenciais, a defesa do nome de um subprocurador-geral é capitaneada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os quais argumentam que o assento ao lado do presidente de um tribunal superior só cabe aos que estão no topo da carreira.

Como as funções delegadas pelo procurador-geral -como as de vice-procurador-geral, vice-procurador-geral eleitoral e corregedor-geral- são exclusivas dos subprocuradores, para eles não faria sentido nomear alguém em posição anterior na carreira para ser o chefe da instituição.

Candidatos à PGR

• Raquel Dodge: atual procuradora-geral, tem direito a concorrer a mais um mandato.
• Augusto Aras: subprocurador-geral da República, é ligado a Dodge.
• Mario Bonsaglia: subprocurador-geral da República, figurou na última lista tríplice.
• Lauro Cardoso: procurador regional, foi secretário-geral na gestão de Rodrigo Janot.
• Blal Dalloul: procurador regional, também foi secretário-geral na gestão de Janot.
• Vladimir Aras: procurador regional, é ligado a Janot. É primo de Augusto Aras.
• José Robalinho: presidente da ANPR, é apontado como candidato por colegas, mas não confirma.
• Luiza Cristina Frischeisen: subprocuradora-geral, coordena a câmara criminal do MPF.