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A subprocuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, assumiu o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) interinamente nesta quarta (27), devido ao término do mandato de Augusto Aras. Ela exercerá a função de procuradora-geral até que o novo ocupante do cargo seja indicado pelo presidente da República, sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.
A nomeação de Elizeta Ramos foi baseada no artigo 27 da Lei Complementar 75/93, que prevê a substituição do procurador-geral da República em caso de vacância. Eleita vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) em setembro, Elizeta Ramos possui uma extensa carreira no MPF, tendo ocupado cargos como corregedora-geral e coordenadora de diversas Câmaras de Coordenação e Revisão.
Além disso, Elizeta Ramos nomeou a subprocuradora-geral da República, Ana Borges Coelho do Santos, como vice-procuradora-geral da República.
A substituição de Augusto Aras ocorre em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não indicou o novo procurador-geral, destacando que não há “pressa” na nomeação. O procurador-geral da República tem um papel estratégico, pois é responsável por propor processos contra o presidente da República.
Elizeta Ramos é bacharel em Direito e ingressou no MPF em 1989. Durante sua carreira, atuou em diversas áreas, incluindo a Coordenação da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional. Sua nomeação interina ocorre após a conclusão do mandato de Augusto Aras e garantirá a continuidade das operações da Procuradoria-Geral da República.
A discussão sobre a escolha do novo procurador-geral da República seguirá nas próximas semanas, possivelmente após a recuperação da cirurgia a que Lula será submetido na próxima sexta-feira (29).
