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O empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), decidiu neste final de semana passar por cima de todas as restrições impostas pela Justiça brasileira contra determinados perfis na plataforma suspensos principalmente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Musk acusou Moraes de censura e prometeu reativar os perfis por considerar as medidas impostas como arbitrárias e ilegais. A decisão foi instigada a partir do recente caso conhecido como “Twitter Files Brazil”, que trouxe revelações de como a plataforma reagiu a pedidos do magistrado em 2022.
Por conta disso, Moraes determinou neste domingo (7) a abertura de uma investigação contra Musk e a inclusão dele como investigado em outro inquérito já existente, o das milícias digitais. O que você acha do posicionamento do empresário contra o ministro? Responda na enquete abaixo.
Ainda neste fim de semana, Musk prometeu divulgar “em breve” todas as demandas feitas por Moraes contra perfis suspensos pela Justiça, com explicações sobre como tais medidas violariam a lei brasileira. Musk ainda afirmou que Moraes “traiu a Constituição e o povo brasileiro”, e por isso “deveria renunciar ou sofrer impeachment”. O bilionário encerrou com um “que vergonha, Alexandre, que vergonha”.
A imensa maioria das ordens de suspensão ou remoção de contas feitas durante a campanha eleitoral de 2022 ou no contexto de inquéritos como o das fake news ou das “milícias digitais”, é sigilosa. Diversas pessoas que foram alvo dessas medidas alegam que até hoje não têm conhecimento de quais publicações teriam motivado os pedidos de suspensão.
Entre os perfis que sofreram restrições por parte da Justiça estão os jornalistas Allan dos Santos, Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino, Oswaldo Eustáquio e Bernardo Kuster, os empresários Luciano Hang e Edgar Corona, os ex-deputados Daniel Silveira e Roberto Jefferson, a ex-juíza Ludmila Grilo, o youtuber Monark e o militar reformado Winston Lima.
Ao restringir o direito de manifestação de uma pessoa, a remoção completa de contas, em vez da retirada dos conteúdos específicos considerados ilegais ou criminosos, pode configurar censura prévia.
