Em dia de desfile militar, CPI “esquece” depoente e pandemia de Covid

A pandemia de coronavírus ficou em segundo plano durante as primeiras horas da reunião da CPI da Covid do Senado nesta terça-feira (10). Os parlamentares decidiram priorizar a discussão em torno do desfile militar ocorrido pela manhã na Esplanada dos Ministérios, recebido pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Tanto oposicionistas quanto governistas dedicaram suas falas iniciais na comissão sobre o tema. A reunião da CPI estava prevista para 9h30, foi aberta às 10 horas e a testemunha do dia, o tenente-coronel Helcio Bruno, só começou a falar a partir de 11h30.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a sessão já com críticas a Bolsonaro. Lendo seu discurso, que foi depois distribuído à imprensa, o parlamentar chamou o desfile desta terça de "lamentável" e "clara tentativa de intimidar parlamentares opositores". Aziz acusou Bolsonaro de utilizar a máquina pública para ameaçar a democracia e chamou o projeto de voto impresso de "pauta superficial e golpista que não nos leva a lugar nenhum".

Outros senadores que fazem oposição a Bolsonaro, como Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (Rede-ES), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) endossaram as críticas. Vieira ironizou uma declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chamou de "trágica coincidência" o desfile militar ocorrer no mesmo dia em que a casa deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece o voto impresso. "Trágica coincidência é ter Bolsonaro na presidência", afirmou Vieira.

Também contrário ao governo federal, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o episódio desta terça representa uma "brincadeira" com a democracia. "Canhões e tanques na Praça dos Três Poderes me constrangem e me aterrorizam", afirmou. Ele e outros parlamentares destacaram que iniciaram a vida pública à época em que o Brasil viveu seu último período não democrático (1964-1985) e, portanto, guardam lembranças de escaladas autoritárias.

Governistas minimizam episódio

Já os senadores alinhados ao Palácio do Planalto buscaram expor a visão de que o desfile desta terça não pode ter outra interpretação que não uma atividade habitual das Forças Armadas. Segundo os governistas, a Operação Formosa, que foi o que justificou a passagem dos equipamentos militares por Brasília nesta terça, é um procedimento rotineiro e de complexa organização - e, portanto, não faz sentido estabelecer uma relação entre a movimentação desta terça e a votação, pela Câmara, da PEC do voto impresso.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu aos demais senadores que “esqueçam” o ocorrido e dediquem o esforço a outras questões. Em resposta à fala de Jereissati, que se disse constrangido pela presença dos militares na Praça dos Três Poderes, o também governista Marcos Rogério (DEM-RO) disse que a presença das Forças Armadas não causa constrangimento: “o que me assusta é o desfile de corrupção e roubalheira que víamos nos governos passados".

Alguns dos parlamentares governistas também criticaram a mobilização do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dialogou com lideranças partidárias sobre o voto impresso. Eduardo Girão (Podemos-CE) chamou a articulação de “interferência de um poder em outro”. A argumentação é também utilizada pelo presidente Bolsonaro, que entrou em rota de colisão com Barroso nas últimas semanas.

Testemunha usa silêncio parcial

A testemunha que depõe na CPI nesta terça é o tenente-coronel Helcio Bruno, presidente do Instituto Força Brasil. Ele foi mencionado como um dos participantes da intermediação que levou a empresa Davati a negociar vacinas com o Ministério da Saúde. A Davati teve reuniões com membros do Ministério e a transação, que acabou não se concretizando, é marcada por suspeitas de irregularidades, como privilégio a algumas empresas e denúncia de pedidos de propina.

Bruno foi chamado à CPI também para falar sobre a divulgação de notícias pelo Força Brasil. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, responsável pelo pedido de convocação de Bruno, o Força Brasil está sob o radar tanto do inquérito das fake news, conduzido pelo STF, quanto da CPI Mista das Fake News, vigente no Congresso sob a gestão de deputados federais e senadores.

O tenente-coronel iniciou seu depoimento à comissão utilizando os 15 minutos que a CPI oferece as testemunhas que queiram fazer uma apresentação inicial. Ele apresentou seu currículo como militar, afirmou ter motivações voluntárias para se empenhar na busca por vacinas e declarou ter se envolvido no processo quando houve a mobilização, no início do ano, para garantir a empresas privadas o direito de comprar e utilizar imunizantes.

Bruno fala à CPI com o direito de se reservar ao silêncio diante de perguntas que possam lhe incriminar. O direito foi concedido por meio de uma liminar assinada pela ministra Cármen Lúcia, do STF. O depoimento está em curso e Bruno já lançou mão do silêncio em algumas ocasiões.