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Após os impasses sobre a criação das comissões mistas de análise das Medidas Provisórias, o Congresso Nacional pretende instalar a primeira comissão composta por deputados e senadores para analisar medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. O acordo inicial era para instalar nesta terça-feira (4), mas por falta de quórum na semana, devido ao feriado cristão, a instalação foi adiada para o dia 11 de abril.
Os parlamentares vão analisar a MP 1.154/2023, publicada em 1° de janeiro, que trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República.
A instalação da comissão ocorre em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário.
A retomada da comissão ainda enfrenta uma resistência por parte do Lira e dos líderes partidários da Câmara que apresentaram algumas condições para o funcionamento da comissão mista. Porém, as sugestões não foram aceitas pelo presidente do Senado.
O retorno imediato das comissões mistas virou até ação no Supremo Tribunal Federal, após o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) questionar a "desobediência da Câmara dos Deputados no que diz respeito ao rito de tramitação das Medidas Provisórias". O ministro Kássio Nunes cobrou informações de Lira sobre a tramitação das MPs.
Na última segunda, Lira pediu a presença de mais deputados na composição e cobrou um prazo para análise das propostas, mas nenhum dos líderes do Senado com a mudança da proporcionalidade de parlamentares participantes nas comissões mistas do Congresso. Hoje, as comissões mistas de MPs são compostas por 12 deputados e 12 senadores. No entanto, uma resolução do Congresso permite a inclusão de mais 1 integrante das bancadas minoritárias da Câmara e Senado que não atingiram, no cálculo proporcional, o contingente de congressistas para integrar o colegiado. Ao todo, portanto, a comissão terá 13 senadores e 13 deputados.
Além da MP dos 37 ministérios, o presidente da Câmara citou mais duas que podem ser analisadas pela comissão mista, a MP do Bolsa Família; e a MP do Minha Casa Minha Vida. Todas as medidas estão pendentes da análise do Congresso e podem caducar em um mês.
Veja a composição da primeira comissão mista:
Senadores
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Daniella Ribeiro (PSD-PB)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Fabiano Contato (PT-ES)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Deputados
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Hugo Motta (Republicanos-PB)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Merlong Salomão (PT-PI)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Elmar Nascimento (União-BA)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- André Fufuca (PP-MA)
- Adolfo Viana (PSDB-BA)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Guilherme Boulos (Psol-SP)
