Em meio a impasse sobre MPs, comissão mista será instalada na próxima semana

Após os impasses sobre a criação das comissões mistas de análise das Medidas Provisórias, o Congresso Nacional pretende instalar a primeira comissão composta por deputados e senadores para analisar medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. O acordo inicial era para instalar nesta terça-feira (4), mas por falta de quórum na semana, devido ao feriado cristão, a instalação foi adiada para o dia 11 de abril.

Os parlamentares vão analisar a MP 1.154/2023, publicada em 1° de janeiro, que trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República.

A instalação da comissão ocorre em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o  presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário.

A retomada da comissão ainda enfrenta uma resistência por parte do Lira e dos líderes partidários da Câmara que apresentaram algumas condições para o funcionamento da comissão mista. Porém, as sugestões não foram aceitas pelo presidente do Senado.

O retorno imediato das comissões mistas virou até ação no Supremo Tribunal Federal, após o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) questionar a "desobediência da Câmara dos Deputados no que diz respeito ao rito de tramitação das Medidas Provisórias". O ministro Kássio Nunes cobrou informações de Lira sobre a tramitação das MPs.

Na última segunda, Lira pediu a presença de mais deputados na composição e cobrou um prazo para análise das propostas, mas nenhum dos líderes do Senado com a mudança da proporcionalidade de parlamentares participantes nas comissões mistas do Congresso. Hoje, as comissões mistas de MPs são compostas por 12 deputados e 12 senadores. No entanto, uma resolução do Congresso permite a inclusão de mais 1 integrante das bancadas minoritárias da Câmara e Senado que não atingiram, no cálculo proporcional, o contingente de congressistas para integrar o colegiado. Ao todo, portanto, a comissão terá 13 senadores e 13 deputados.

Além da MP dos 37 ministérios, o presidente da Câmara citou mais duas que podem ser analisadas pela comissão mista, a MP do Bolsa Família; e a MP do Minha Casa Minha Vida. Todas as medidas estão pendentes da análise do Congresso e podem caducar em um mês.

Veja a composição da primeira comissão mista:

Senadores

• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
• Marcos do Val (Podemos-ES)
• Cid Gomes (PDT-CE)
• Daniella Ribeiro (PSD-PB)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Fabiano Contato (PT-ES)
• Jorge Kajuru (PSB-GO)
• Eduardo Gomes (PL-TO)
• Wilder Morais (PL-GO)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

Deputados

• Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
• Antonio Brito (PSD-BA)
• Hugo Motta (Republicanos-PB)
• Altineu Côrtes (PL-RJ)
• Giovani Cherini (PL-RS)
• Merlong Salomão (PT-PI)
• Odair Cunha (PT-MG)
• Elmar Nascimento (União-BA)
• Alfredo Gaspar (União-AL)
• André Fufuca (PP-MA)
• Adolfo Viana (PSDB-BA)
• André Figueiredo (PDT-CE)
• Guilherme Boulos (Psol-SP)