Em meio a insurreição na Receita, Bolsonaro defende trocas e diz ser alvo de “devassa”

Em meio a um clima de insurreição na Receita Federal, o presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na estrutura do órgão na terça-feira (20), em jantar no Palácio da Alvorada com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e sete ministros de seu governo. Segundo o relato de dois participantes do encontro, o presidente citou a necessidade de substituição de servidores do Fisco ao tratar de "problemas" e "dificuldades" em relação ao órgão.

Bolsonaro voltou a reclamar publicamente que a Receita Federal estaria fazendo uma "devassa" na vida dele e de familiares.

A pressão por mudanças no órgão também parte de integrantes do Supremo Tribunal Federal e do TCU, que acusam auditores fiscais de agirem com interesses políticos, usando vazamento de informações sobre fiscalizações envolvendo autoridades dos dois órgãos.

Na segunda (19), o "número 2" do Fisco, João Paulo Fachada, foi exonerado do cargo pelo secretário especial, Marcos Cintra, por ter resistido a demitir delegados da Receita no Rio de Janeiro.

Um dos presentes ao jantar no Alvorada disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que, ao falar da necessidade de mudanças na Receita, o presidente citou o caso desses delegados.

No sábado (17), o delegado da Receita José Alex Nóbrega, responsável pela fiscalização no Porto de Itaguaí (RJ), compartilhou uma mensagem entre colegas afirmando que havia interferência de "forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização".

No jantar, Bolsonaro também citou como uma "solução institucional" a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, definida por medida provisória editada na segunda.

A exoneração de Fachada por Cintra, no mesmo dia, teria sido uma manobra do secretário especial para evitar uma saída em massa de seus auxiliares. Em troca, ele conseguiu preservar o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, e o responsável pela fiscalização no Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira.

A ordem para demissões no Rio havia sido repassada por Cintra ao agora ex-auxiliar atendendo a uma determinação do Palácio do Planalto.

A exoneração de Fachada – que se recusava a demitir Dehon e Oliveira, como queria o Palácio do Planalto – foi a saída encontrada por Cintra dar uma satisfação a Bolsonaro e passar a imagem de que tem controle sobre o órgão. Mas, dentro da Receita, a expectativa é de mais demissões.

Um dos que correm risco é Iágaro Martins, subsecretário da área de fiscalização. O setor comandado por ele é responsável por investigações envolvendo autoridades. O titular da área de arrecadação, Frederico Igor Faber, pela proximidade com Iágaro, também sofre pressão para deixar o cargo.

Cúpula da Receita quer demissão de nome ligado a Gilmar Mendes

Em meio às queixas em relação à ingerência de Bolsonaro, integrantes da cúpula da Receita pressionam o secretário especial, Marcos Cintra, a demitir o chefe da área de inteligência, Ricardo Feitosa, nomeado em maio para o cargo. Segundo subsecretários ouvidos pela reportagem, o nome é uma indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que foi alvo de investigação interna do Fisco.

Ao "Estado de S. Paulo", o ministro disse conhecer Feitosa de Cuiabá, mas negou ter feito qualquer indicação para cargos na Receita.

Antes de assumir a Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei), Feitosa era lotado na delegacia do Fisco na capital mato-grossense. Ele substituiu Gerson Schaan no setor de inteligência.

A Copei é uma das áreas mais poderosas da Receita, responsável pelas principais investigações e canal de interação do Fisco com o Ministério Público nas operações de fiscalização e combate à corrupção. A coordenação teve papel importante nas investigações da Operação Lava Jato.

Marcos Cintra, segundo apurou "O Estado de S. Paulo", não aceitou demitir Feitosa, o que mantém o ambiente interno conflagrado. No início da semana, em reunião com os auxiliares, Cintra chegou a convidar o subsecretário Luiz Fernando Nunes, da área de tributação, para ser secretário especial adjunto, mas o convite não foi aceito.