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Em menos de um mês, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) teve que mudar o seu discurso sobre como combater os efeitos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus. Eles abandonaram a ideia que bastaria a aprovação de reformas estruturais e mais R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões e passaram a desenhar medidas emergenciais para socorrer empresas e ajudar os trabalhadores que tiverem perda de renda.
As medidas já anunciadas pelo governo e bancos públicos somam R$ 750 bilhões, ou 2,6% do PIB, segundo cálculos do ministro Paulo Guedes. "Quando nós somamos, nós já chegamos a 2,6% do PIB nesse orçamento de guerra, no que se chamou de orçamento de guerra e que eu chamo de medidas emergenciais. Nós já chegamos a 2,6% do PIB em medidas emergenciais. Já tínhamos um deficit estrutural de 2,6% e já está em 5,2% do PIB", disse Guedes nesta terça-feira (31).
O valor é composto em grande parte de dinheiro "desbloqueado" para os bancos, isto é, a retirada de amarras por parte do Banco Central para permitir que as instituições financeiras emprestem bilhões de reais para pequenas, médias e grandes empresas.
Também há medidas que adiantam despesas do governo, como a antecipação do pagamento do abono salarial e do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, e outras que retardam receitas, como a suspensão do recolhimento do FGTS e dos tributos federais do Simples Nacional por três meses.
A medida mais significativa de injeção de dinheiro novo na economia anunciada até aqui é o pagamento de um auxílio de R$ 600 durante três meses para trabalhadores autônomos, informais e desempregados de baixa renda que não recebem outro auxílio do governo ou do INSS, com exceção do Bolsa Família. Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), o auxílio custará R$ 59,8 bilhões durante os três meses aos cofres públicos e beneficiará 30,5 milhões de pessoas.
O governo também já destinou, através de uma medida provisória de abertura de crédito extraordinário, R$ 3,1 bilhões para o programa Bolsa Família. Com esse dinheiro novo, 1,2 milhão de pessoas que estão na fila poderão integrar o programa e passarão a receber o benefício.
O governo também está na iminência de anunciar um auxílio para os trabalhadores da iniciativa privada que tiverem seus salários reduzidos durante a crise. Quem tiver o salário suspenso, receberá seguro-desemprego. O programa deverá ter um custo de R$ 50 bilhões, segundo Guedes.
Outro anúncio esperado para abril é a liberação de uma nova rodada de saques do FGTS, tal qual a feita no ano passado, quando o governo possibilitou a retirada de até R$ 998 das contas ativas e inativas dos trabalhadores.
“Tudo isso para defender a vida, a saúde e os empregos dos brasileiros. São dinheiros diferentes. Um é para dar liquidez para as empresas [as medidas de crédito], o outro é para complementar o salário das empresas que quiserem manter o emprego”, afirmou o ministro Paulo Guedes em vídeo divulgado por sua pasta na última sexta-feira (27).
“Não vão faltar recursos para defender as vidas, a saúde e o emprego dos brasileiros. Nenhum brasileiro vai ficar para trás”, completou, enfatizando que essa foi a determinação que recebeu do presidente Jair Bolsonaro.
Discurso antes era diferente: reformas e até R$ 5 bilhões
O discurso, há poucas semanas, era diferente. No começo da segunda semana de março, Guedes e Bolsonaro descartavam medidas emergenciais. Guedes, inclusive, afirmou a jornalistas que o melhor remédio para o país naquele momento seria a aprovação das reformas econômicas.
Ele chegou a encaminhar no dia 10 de março um ofício aos presidentes da Câmara e do Senado elencando 19 projetos prioritários para aprovação do Congresso. A lista incluía textos que nem sequer foram enviados pelo Executivo, como as reformas administrativa e tributária.
No dia seguinte, questionado por jornalistas se o governo iria mesmo focar apenas nas reformas, o secretário especial de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a equipe estava monitorando as medidas que outros países vinham adotando para reduzir os efeitos econômicos do surto de coronavírus, mas ressaltou que a diretriz do ministro Paulo Guedes continuava sendo a defesa das reformas.
"Nós já temos respostas positivas no curto prazo por termos avançado no zelo fiscal e essas propostas enviadas mudam estruturalmente a economia e podem abrir espaço fiscal já no curto prazo”, afirmou. “Nós perseguiremos com as reformas, que nos permitem que a gente dê respostas sólidas, não somente a essas crises, mas aos graves problemas estruturais da economia”, completou Waldery.
Em entrevista à revista "Veja", publicada no dia 13 de março, o ministro Paulo Guedes reafirmou que o melhor caminho para responder à crise provocada pelo coronavírus era a aprovação de reformas. E disse que R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões seriam suficientes para “aniquilar o vírus”.
"Se promovermos as reformas, abriremos espaço para um ataque direto ao coronavírus. Com 3 bilhões, 4 bilhões ou 5 bilhões de reais a gente aniquila o coronavírus. Porque já existe bastante verba na saúde, o que precisaríamos seria de um extra. Mas sem espaço fiscal não dá", afirmou na entrevista à "Veja".
Primeiro pacote econômico
Somente no dia 16 que a equipe econômica mudou pela primeira vez o seu discurso: o ministro Paulo Guedes anunciou um pacote de até R$ 147,3 bilhões para reduzir os efeitos do coronavírus na economia. Foram anunciados até R$ 83,4 bilhões destinados para a população mais vulnerável (idosos, pensionistas e beneficiários de programas sociais), até R$ 59,4 bilhões para as empresas com o objetivo de garantir a manutenção de empregos e mais R$ 4,5 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda assim, o ministro defendeu que os jovens e pessoas saudáveis continuassem trabalhando normalmente, mesmo com parte do mundo já adotando naquela época medidas restritivas de circulação de pessoas.
“Não sou médico, mas os mais velhos devem ficar em casa, os mais jovens, com mais saúde, devem circular, vão trabalhar. Quem tem de falar é o Ministério da Saúde, mas, como economista, me parece mais interessante”, disse em coletiva de imprensa. “Se ficar todo mundo em casa [a economia] entra em colapso. Tem que haver o meio-termo”, completou.
Na mesma coletiva, o ministro disse que, em termos percentuais, o novo coronavírus “só” matou “5 mil pessoas” na China. “Os dados que me dão são impressionantes. Em um país de 1,5 bilhão de pessoas, dizem que morreram só 5 mil pessoas. Não sei as informações que saírem de lá são absolutamente confiáveis, mas é impressionante.”
Tom de Guedes mudou com o agravamento da pandemia
Com o agravamento da pandemia no Brasil e mundo afora, o governo mudou seu discurso. Foi decretado o estado de calamidade pública, que dispensou a União de cumprir a meta fiscal, evitando contingenciamento de recursos e permitindo mais gastos emergenciais. E o próprio ministro mudou o seu discurso e passou a defender o isolamento horizontal por um certo período de tempo.
"Eu mesmo, como economista, gostaria que pudéssemos manter a produção, voltar o mais rápido possível. Eu, como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da Saúde, ao contrário, quero ficar em casa e fazer o isolamento”, afirmou o ministro no último domingo (29), durante uma videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
"Para a saúde, aparentemente, você precisa desses dois ou três meses [de quarentena]. Então, nós estamos aí esticados, espremidos, porque mais de dois, três meses a economia não aguenta. Mas menos de dois, três meses, parece que a saúde também se precipita. Nós temos que estar atentos. Temos que ter respeito pela opinião dos dois lados. Vamos conversar sobre isso de uma forma construtiva", ponderou o ministro.
Em coletiva no Palácio do Planalto nesta terça-feira (31), Guedes voltou a dizer que tem que haver sensibilidade entre a Economia e a Saúde para saber quanto tempo será necessário de isolamento. Ele destacou, também, que não faltará dinheiro para proteger a vida dos brasileiros.
"Entre tomarmos conhecimento da gravidade da crise, entre aquele momento quando o ministro Mandetta foi no Congresso e na Presidência [da República] e hoje, são três semanas ou quatro. Nós já injetamos 800 bi [R$ 750 bilhões, mais exatamente] para os próximos dois ou três meses, esse é um cinturão de defesa não só das empresas, da renda, mas da vida", explicou Guedes.
