Em viagem à China, Barroso discute uso de inteligência artificial no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, debateu o uso de inteligência artificial no Judiciário com o presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhang Jun. O ministro foi a Pequim a convite do tribunal chinês e cumpre agenda no país desde o início desta semana.

Em nota, o STF informou que a utilização da IA no sistema processual, sobretudo para a busca de precedentes, foi “amplamente debatida entre os presidentes das duas cortes”, na última segunda-feira (1º). Os dois países avaliam a possibilidade de lançar um projeto de cooperação nessa área.

“A China, diferentemente dos Estados Unidos, têm mais preocupação com a regulação da inteligência artificial, está mais alinhada com a visão europeia. Acho que algum grau de regulação é imprescindível”, afirmou Barroso a jornalistas.

“Eu, para falar a verdade, estou mais preocupado com ferramentas de inteligência artificial que possam aprimorar a eficiência do Judiciário. Nós temos no Brasil interagido com as “big techs”, Google, Microsoft, Amazon, e viemos saber o que eles estão fazendo aqui também”, acrescentou o ministro.

O embaixador do Brasil em Pequim, Marcos Galvão, acompanhou o ministro durante o encontro. “O objetivo da missão é encontrar áreas de interesse comum para o lançamento de iniciativas de cooperação bilateral e aprofundar o conhecimento mútuo dos sistemas judiciais de cada país”, disse o STF.

"Não vim aqui para julgar", diz Barroso sobre viagem à China

O presidente do Supremo disse que, apesar das diferenças entre os sistemas político e jurídico do Brasil e da China, é importante manter o intercâmbio de ideias com o país asiático, informou o jornal O Globo.

“Do ponto de vista político são modelos muito diferentes, do ponto de vista cultural, histórico e institucional. Portanto, aprender no sentido de aumentar o meu conhecimento é bom. No sentido de poder transplantar ideias políticas não. É outro mundo e eu também não vim aqui para julgar, só para aprender um pouco”, afirmou.

Barroso e Jun falaram sobre os principais desafios do Poder Judiciário de seus respectivos países e apresentaram as linhas gerais de projetos para aumentar a eficiência e a transparência da Justiça.

Agenda e cooperação

O presidente do STF também tratou sobre a expectativa de poder usar outras plataformas, como os Brics, para continuar aprofundando o “intercâmbio com o lado chinês”. O bloco político e econômico é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, Irã, Emirados Árabes, Arábia Saudita, Etiópia e Egito.

O ministro palestrou, na terça (2), para cerca de 300 juízes chineses sobre “Inteligência Artificial, Democracia e Mudança do Clima” na Escola Nacional da Magistratura. Ele também se reuniu com o presidente da escola, Li Chengyu.

Já na quarta (3), Barroso se reuniu pela manhã com Wu Weihua, vice-presidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo da China. Após o encontro, ele viajou para Xangai, onde se reuniu com Jia Yu, presidente do Tribunal Popular Superior de Xangai, e Lu Weimin, vice-presidente.

Ele também participou, na quinta (4), da abertura da Conferência Mundial sobre Inteligência Artificial (WCAI) e da Conferência de Alto Nível sobre Governança Global da Inteligência Artificial (HLGAI).