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A embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou nesta sexta (30) que está monitorando o impasse entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X em meio à ameaça do ministro Alexandre de Moraes de tirar a plaraforma do ar no país.
Há a possibilidade de que o magistrado determine a suspensão da rede no Brasil após o empresário Elon Musk afirmar que não cumpriria a decisão de designar um novo representante legal no país para receber os ofícios da Corte.
“A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, disse a assessoria de imprensa da embaixada em nota à Gazeta do Povo.
Musk respondeu à nota da embaixada e afirmou que a “expressão de apoio” da representação diplomática “é apreciada”.
“De fato, sem liberdade de expressão, o público não pode expressar seus pensamentos ou saber a verdade da situação, tornando impossível votar com conhecimento preciso”, disse em uma postagem no X.
Na última quarta (28), Moraes intimou Musk a indicar um representante legal para o X no Brasil em até 24 horas – prazo que venceu na noite de quinta (29). A plataforma informou que considera a ordem como ilegal e que não cumprirá a decisão.
“Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, diz uma nota divulgada no perfil Global Government Affairs. O X considera o bloqueio de perfis de investigados pelo STF, ordenado por Moraes, como “ilegais” e destinados a “censurar opositores políticos” do magistrado.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, afirmou a rede social.
A intimação foi enviada por meio de uma postagem no perfil oficial do STF no próprio X, pois a empresa encerrou as atividades no país no dia 17 de agosto. O prazo acabou na noite desta quinta-feira. Em resposta ao ministro, a rede social alega que, quando tentou recorrer das determinações, Moraes “ameaçou prender nossa representante legal no Brasil”.
Nesta sexta (30), Lula ecoou a decisão de Moraes e afirmou que “se a Suprema Corte tomou uma decisão para o cidadão cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre, ou vai ter que tomar outra atitude. Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar”, disse em uma entrevista à rádio MaisPB, de João Pessoa, onde cumpre agenda ao longo do dia.
Lula ainda questionou que Musk “pensa que é o que” por supostamente ofender membros da política e do Judiciário, e, em tom duro, cobrou o cumprimento das determinações do STF.
“Se não for assim, esse país nunca será soberano. Esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata, que porque o cara é americano gritou e a gente fica com medo. Esse cara tem que aceitar as regras desse país, e se esse país tomou uma decisão através da Suprema Corte, ele tem que acatar. Se vale pra mim, vale pra ele”, pontuou.
O petista ainda afirmou que a empresa, como qualquer outra estrangeira que atua no país, precisa ter uma representação legal como determina a legislação.
