Embaixadas podem ser despejadas por falta de dinheiro para aluguel, alerta ofício

Embaixadas e consulados brasileiros no exterior correm o risco de serem despejados por falta de dinheiro para pagar o aluguel de acordo com um ofício encaminhado pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se estima que as representações diplomáticas necessitem de R$ 27 milhões para o pagamento.

A falta de recursos consta de um ofício encaminhado pela secretária-geral do Itamaraty, embaixadora Maria Laura da Rocha, ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em que pede a abertura de um crédito extra de R$ 201,3 milhões. O documento foi obtido pela Folha de S. Paulo e teve parte do conteúdo confirmado pela pasta à Gazeta do Povo.

Segundo disse o ministério à reportagem, há sim conversas com outros órgãos da Esplanada “a respeito da execução orçamentária deste ano”, no sentido de “garantir que consiga cumprir uma série de compromissos internos e externos até o final do ano”. A pasta, no entanto, não permitiu acesso ao ofício e não comentou ou negou o detalhamento trazido pela apuração da Folha.

De acordo com a apuração, até mesmo a viagem de Lula a Nova York, nos Estados Unidos, para participar da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro, necessita desta suplementação orçamentária. O Itamaraty confirmou à Gazeta do Povo que as despesas da comitiva – de R$ 8,5 milhões estimados pelo ofício – fazem parte do pedido ao MPO.

Já o MPO afirmou à reportagem que “a Secretaria de Orçamento Federal se manifesta somente acerca de créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos”.

O ofício informa dificuldades com aluguéis das missões diplomáticas, reembolso do auxílio-moradia a mais de 1,4 mil servidores no mês de agosto, despesas com contas variadas, entre outros. Rocha afirmou que o ministério conta com apenas R$ 112,4 milhões para o período de agosto e setembro, enquanto que as despesas são estimadas em R$ 400 milhões.

Entre os compromissos financeiros mais urgentes, diz a apuração, estão R$ 33,9 milhões para o reembolso de auxílio-moradia, R$ 27 milhões para aluguéis de embaixadas e consulados, e R$ 3,1 milhões para custos básicos de manutenção, como segurança, limpeza, energia e comunicações.

“[Sem os recursos] a União começará a ficar inadimplente com relação ao aluguel de embaixadas e consulados, o que poderá acarretar multas, juros e ações de despejo”, escreveu a embaixadora segundo a Folha de S. Paulo.

O Itamaraty também relatou a necessidade de R$ 9,8 milhões para cobrir despesas de manutenção básica em setembro, além de R$ 33 milhões para o reembolso do auxílio-moradia e R$ 35,1 milhões para aluguéis vencendo a partir de outubro.

A situação, diz a apuração, ocorre devido a um corte de R$ 452 milhões no orçamento do Itamaraty, equivalente a 20% da previsão original no Projeto de Lei Orçamentária. Em nota à Folha, o Itamaraty informou que o corte afeta despesas discricionárias, como salários de pessoal contratado no exterior, aluguéis de imóveis e contratos de segurança e manutenção.

“O Itamaraty está envidando todos os esforços para otimizar os recursos já disponíveis e recompor o orçamento necessário para cobrir as despesas essenciais”, afirmou o órgão.