Emenda busca tirar professores da rede pública, BPC e rurais da reforma

O Podemos vai apresentar emendas para excluir itens como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), trabalhadores rurais, professores das redes públicas estaduais e municipais, militares e o abono salarial do texto da reforma da Previdência que será analisado na comissão especial instalada da Câmara dos Deputados.

A informação foi confirmada pelo líder do partido, José Nelto (Goiás), nesta segunda-feira (29). A ideia é também retirar estados e municípios da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para esvaziar o poder de obstrução da oposição.

Na comissão, o Podemos tem um deputado. O partido com mais representantes é o PSL, com cinco. O PT aparece em segundo, com quatro. Ao todo, 49 parlamentares titulares fazem parte do grupo. Para ser aprovado, o texto precisa de pelo menos 25 votos a favor.

"Esse é o trabalho nosso. Nós assinamos um documento, no colégio de líderes, retirando o BPC, os rurais e mantendo as futuras reformas da Previdência na Constituição", afirmou Nelto.

O BPC é um benefício que pode ser solicitado por idosos de baixa renda aos 65 anos e tem o valor de um salário mínimo. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) queria criar duas faixas de benefícios para idosos carentes: uma aos 60 anos, no valor de R$ 400, e outra, aos 70, de um salário mínimo.

A ideia de devolver a estados e municípios a aposentadoria de professores não é consenso, reconhece Nelto. "Há um pensamento de quase 70% dos líderes para retirar da reforma da Previdência professores e militares [PMs e bombeiros], entregando essa responsabilidade aos estados", afirmou.

Economia de R$ 650 bilhões

Com a retirada das medidas, a economia projetada pelo deputado é de R$ 650 bilhões, abaixo dos R$ 800 bilhões considerados como piso pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e praticamente metade do desejado por Guedes, em torno de R$ 1,236 trilhão.

"Não é aquilo que eles querem, é aquilo que é possível. Nós estamos imaginando uma economia de R$ 650 bilhões, é dinheiro demais", afirmou.

Nelto disse ainda que é preciso esperar para ver se a relação de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), efetivamente melhorou. "Vamos esperar passar uma semana, porque pode acontecer mais um tuíte e ruir mais uma vez a relação entre o Legislativo e o Executivo."

Bolsonaro e Maia se reuniram no domingo (28) no Palácio da Alvorada para debater a previdência e "um montão de outras coisas", segundo o presidente.

Presidente da comissão quer votar reforma em junho

Para tentar votar a reforma da Previdência até julho no plenário da Câmara, o presidente da comissão especial da proposta, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), prevê atividades intensas em maio e a votação no colegiado em junho.

Ramos, contudo, reconhece que esse calendário poderá ser revisto se o governo ainda não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma no plenário da Câmara – etapa posterior à comissão. "Vamos regular a velocidade da comissão de acordo com o trabalho de articulação [política] no plenário", afirmou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma, tem a intenção de colocar a proposta em votação no plenário em julho.

Instalada na semana passada, a comissão especial tem 49 membros. Ramos acredita ser possível que o grupo se reúna três vezes por semana em maio para ouvir especialistas, associações corporativas e integrantes da equipe econômica, inclusive o ministro Paulo Guedes.

O presidente da comissão estima que 50 ou 60 pessoas irão participar das audiências públicas com deputados. Assim, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), poderia apresentar o parecer na primeira semana de junho. "Mas não vou impor esse prazo porque é um assunto muito delicado", disse Ramos.

O ex-presidente Michel Temer precisou de aproximadamente três meses para que a proposta de reforma da Previdência dele fosse aprovada em comissão especial.

Ramos, mesmo assim, não acha que a previsão para votar a proposta do presidente Jair Bolsonaro no colegiado em junho seja muito otimista. Segundo ele, com acordo político, a reforma pode avançar rapidamente.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o período de trabalho da comissão especial depende da articulação política.

"Quem tem pressa nessa discussão é a sociedade brasileira, mas nós vamos aguardar que ela aconteça com toda qualidade dentro da comissão especial e com toda transparência. Tudo vai depender da interlocução política, da qualidade do debate e também do espírito público desse Parlamento. Eu estou sentindo um clima muito propositivo".