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Passa de 6 milhões o número de empregados formais com contrato suspenso ou jornada e salário reduzidos dentro do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pelo governo federal em meio à pandemia de coronavírus.
Às 14 horas desta sexta-feira (8) o placar no site do programa informava que 6.076.667 trabalhadores tiveram seus "empregos preservados", uma referência ao fato de que os incluídos no programa têm direito a estabilidade por alguns meses.
No início da semana passada, o número de enquadrados era de 4 milhões. O Ministério da Economia estima que o programa vai atingir um total de 24,5 milhões de trabalhadores celetistas – quase 70% de todos os empregados com carteira assinada do setor privado, incluindo domésticos.
Maioria está sem trabalhar, fazendo curso de qualificação
A alternativa mais usada pelas empresas é a suspensão de contrato de trabalho, na qual o funcionário fica em casa, sem trabalhar, fazendo um curso de qualificação online oferecido pela empresa.
Segundo o último balanço detalhado, divulgado na segunda-feira (4), estão nessa modalidade 58% dos trabalhadores enquadrados no plano.
Eles recebem do governo valor equivalente ao seguro-desemprego (no caso de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões por ano) ou então 30% do salário da empresa mais 70% do seguro-desemprego, pago pelo governo (para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões).
Conforme o mesmo balanço, do total de acordos, 16% são para redução de 50% no salário e jornada; 12% envolvem redução de 70%; e 10%, corte de 25%. Nesses casos, o governo paga um benefício cujo valor varia conforme a renda do trabalhador e o seguro-desemprego a que ele tem direito. Calculadoras da CNI e do Dieese ajudam a simular os efeitos sobre a remuneração.
Do total de trabalhadores enquadrados no programa, 3% são pessoas com contrato de trabalho intermitente, que recebem do governo um auxílio de R$ 600.
Funcionários de empresas pequenas são 56% dos afetados
Na divisão por porte de empresa, 56% das pessoas afetadas são funcionárias de estabelecimentos com faturamento de até R$ 4,8 milhões e 39%, de empresas maiores. Os demais 5% são empregados domésticos ou trabalhadores intermitentes.
