A promessa do governo de criar 1,8 milhão de empregos por meio do programa Verde Amarelo inflou números de cálculos do próprio Ministério da Economia. A Secretaria de Política Econômica (SPE), vinculada à pasta, formulou uma nota técnica em que aponta para a geração de 270 mil novos empregos para jovens até 2022 – valor que representa apenas 15% do que foi prometido pela gestão de Jair Bolsonaro (veja a íntegra abaixo).
De acordo com a nota, o restante das vagas – cerca de 1,5 milhão – já seria criado de qualquer forma pela própria dinâmica da economia, sem a intervenção do governo.
O documento foi obtido pelo jornal "O Globo" e pelo portal "Uol" via Lei de Acesso à Informação, e acessado pela Gazeta do Povo nesta quarta-feira (11). A nota também aponta para um custo diferente do informado pelo governo para bancar o programa. De acordo com o ministério da Economia, a iniciativa exigirá R$ 10,6 bilhões em cinco anos. O estudo da SPE, porém, fala em R$ 7,395 bilhões – mais de R$ 3 bilhões a menos.
Se os números do estudo estiverem corretos, o governo deve ter uma sobra maior de arrecadação que a estimada inicialmente – já que a expectativa é recolher entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões a partir da cobrança da contribuição previdenciária de pessoas que recebem o seguro-desemprego.
A nota técnica questiona, ainda, a eficiência da medida. A SPE aponta que o programa vai gerar empregos entre os mais jovens mas, por outro lado, abre margem para a substituição dos trabalhadores mais velhos, que não poderão participar da política. “O impacto do programa sobre a geração líquida de empregos é, assim, incerto", diz um trecho do documento.
Como funciona o programa do Emprego Verde Amarelo
Lançado no início de novembro, o programa Verde Amarelo inclui uma série de medidas para a geração de novos empregos. A principal delas é a desoneração da folha de pagamento para a contratação de jovens de 18 a 29 anos, em vagas com remuneração de até um salário mínimo e meio.
A desoneração inclui a isenção da contribuição patronal do INSS, das alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cai de 8% para 2% nas vagas criadas no escopo do programa. A multa por demissão sem justa causa também cai, de 40% para 20%.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego.
Além da desoneração, o Executivo anunciou, ainda, outras medidas para a criação de novas vagas. Entre elas estão a reabilitação de trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente de trabalho; a permissão para o trabalho aos domingos; e um programa de microcrédito. Com todo o pacote, a expectativa oficial do governo é de criar 4 milhões de empregos até 2022.
Veja a íntegra da nota elaborada pela SPE:
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