Quem se beneficia do subsídio à energia solar? Veja o raio-X do setor

A Geração Distribuída (GD), modalidade que possibilita a produção de energia pelo próprio consumidor, se tornou tema de debate neste início de ano. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer rever as regras para incentivo a essa modalidade de geração – em um processo que tem sido chamado, até pelo presidente Jair Bolsonaro, de "taxação do Sol". Apesar da GD não envolver somente a energia solar, a possível alteração provocou reações principalmente nesse mercado. Isso porque a maior parte das 167.914 unidades de GD do país são baseadas no aproveitamento da radiação do Sol.

Segundo os dados da Aneel, a energia solar representa 167.543, ou 99%, das unidades de GD. A instalação desse tipo de sistema começou a crescer de forma mais intensa em 2012, depois que a Aneel editou uma resolução em que estabeleceu os benefícios para os consumidores do tipo.

Quem são – e onde estão – as principais unidades geradoras de energia solar

Segundo a Aneel, os sistemas de GD baseados em energia solar têm potência instalada de 1,9 milhão de kW – número pouco superior à potência da décima maior hidrelétrica do país, Teles Pires, que fica no Rio Tapajós, na divisa do Mato Grosso com o Pará.

Entre os consumidores que mais fazem trocas com o sistema de GD está a empresa de telefonia Claro S/A. Mas também aparecem consumidores residenciais e do poder público.

Quem é abastecido pelos sistemas de energia solar

A resolução da Aneel estabelece três tipos diferentes de unidades de GD. Além da geração na própria unidade consumidora – como é o caso das residências –, existem outras três modalidades.

A modalidade de geração compartilhada é caracterizada pela reunião de consumidores dentro de uma mesma área de concessão ou permissão, por meio de consórcios ou cooperativas. Nesse caso, a geração ocorre em local diferente das unidades consumidoras.

A modalidade é diferente dos empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras, como é o caso de condomínios. Essas são configurações em que o consumo de cada unidade consumidora representa uma fração com uso individualizado, e as unidades estão em uma mesma propriedade ou em propriedades vizinhas.

Por fim, existe ainda o autoconsumo remoto, em que um mesmo titular possui unidades geradoras em local diferente das unidades consumidoras.

A maior quantidade de potência instalada é de geração na própria unidade consumidora, como é o caso das residências. Veja o infográfico:

Na mesma linha, são os consumidores comuns que têm mais créditos recuperados por meio do sistema estabelecido pela Aneel. O crédito é obtido pelo consumidor-gerador que disponibiliza a energia que produz e não utiliza para o sistema elétrico. O consumidor pode usar o crédito adquirindo energia do sistema em pagar nada.

Apesar de serem os consumidores comuns que mais têm créditos, em potência instalada é o setor comercial que lidera.

Como funciona o incentivo e o que a Aneel quer mudar

Hoje, consumidores de GD não precisam pagar as taxas e encargos referentes ao uso da rede de distribuição, mesmo que façam "trocas" com o sistema (repassando o excedente produzido durante o dia e consumindo energia da rede durante a noite, por exemplo). Esses custos, de acordo com a Aneel, são repassados aos demais consumidores.

A intenção da Aneel é passar a cobrar as taxas referentes ao uso da rede – em uma forma, segundo a agência, de promover justiça tarifária entre os usuários.

Segundo representantes do setor, entretanto, a cobrança de taxas e encargos vai desestimular os consumidores a instalar painéis de energia solar, já que o investimento vai demorar mais a ser compensado.