Subsídio para energia solar custará R$ 56 bi até 2035, diz Ministério da Economia

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Uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o Ministério da Economia elaborou um relatório segundo o qual o subsídio para painéis solares aumentará a conta de luz de todos os consumidores em R$ 56 bilhões até 2035.

De forma acumulada, o aumento ao longo dos próximos 15 anos corresponde a 4,5% na conta de luz de cada consumidor. O dado é de um cálculo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), feito a pedido da reportagem.

O valor é o mesmo de todo o custo de transmissão nas tarifas (feito por torres e subestações), e equivalente a um terço de todo gasto com distribuição (postes e subestações).

Para ministério, subsídio beneficia mais as fazendas solares

A nota técnica, enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destaca que "apenas uma parcela da população brasileira, representada por aqueles com maior renda, tem acesso à essa política" de painéis solares, mas seus custos são rateados entre todos que não possuem os painéis, "normalmente, a camada da população de menor poder aquisitivo".

Segundo o documento, esse benefício bilionário será apropriado principalmente pelas fazendas solares, pequenas usinas de até 5 MW que produzem energia para clientes distantes desses locais e que não pagam as taxas de uso da rede – que têm sido chamadas de "frete" pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o Ministério da Economia, essas fazendas, que se enquadram na modalidade de Geração Distribuída remota, fazem uso distorcido de uma norma criada para beneficiar clientes que geram energia em seus próprios telhados. A lucratividade do negócio é muito maior do que a das usinas solares centralizadas, que disputam os leilões organizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Na visão deste ministério, o enquadramento da geração remota como micro e minigeração distribuída, criado para democratizar a adesão à unidades consumidoras sem telhado, permite certa arbitragem regulatória", diz a nota técnica, ressaltando que a venda de energia é proibida na modalidade de Geração Distribuída.

Relatório destaca lobby para manutenção do subsídio

A nota técnica menciona, também, que o preço médio da energia solar negociada no leilão realizado em outubro do ano passado foi de R$ 84,39 por megawatt hora. Nesse tipo de disputa, vence quem oferece o menor preço para construir uma usina.

As fazendas solares vendem energia a seus clientes com base em um desconto pequeno sobre a tarifa praticada pelas distribuidoras de energia – em média, R$ 557,00 por MWh, sem considerar impostos federais, estaduais e as bandeiras tarifárias. A diferença entre esses dois preços é apropriada pelas empresas que instalam os painéis solares.

Na nota técnica, o Ministério da Economia antecipa a força do lobby, que ficou mais claro nos últimos dias e sensibilizou Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para o ministério, o lobby pela manutenção do subsídio ocorre em detrimento do "melhor interesse público", ou seja, da maioria da população.

"Normalmente, o grupo beneficiado pelos subsídios é organizado e consegue se mobilizar para mantê-los indefinidamente. Já os consumidores que custeiam os subsídios, de maneira geral, são pulverizados e, consequentemente, ficam sem representatividade. Além disso, o subsídio fica fragmentado em uma grande base de consumidores, dificultando sua percepção e organização, a fim de se manifestarem contra sua cobrança", diz o documento.

Os técnicos do ministério defendem ajustes para que a geração solar se desenvolva de forma sustentável, sem causar distorções nos sinais de preços e elevação das tarifas para todos os consumidores.