Seis entidades policiais criticaram o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, nesta quinta (20), sobre uma declaração de que a “polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”. A crítica ocorreu pouco depois da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) também expressar descontentamento com a fala.
Em um longo comunicado conjunto, entidades como a Federação Nacional das Entidades Militares Estaduais (Feneme) e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) consideraram a fala de Lewandowski como um “equívoco” que “indelevelmente” ofende a honra dos policiais.
“As declarações estereotipadas do Ministro Ricardo Lewandowski revelam a total inação e falência da política nacional de segurança pública do Governo, que desconsidera vários (bons) programas da gestão anterior e alavanca uma constante polarização política e tensões com as instituições policiais do Brasil”, disseram estendendo a crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (veja na íntegra).
Segundo as entidades, o Brasil tem um ministro da Justiça e Segurança Pública “absolutamente alheio e desconhecedor da realidade institucional das forças policiais, desqualificado para o tema de segurança pública, totalmente indiferente às prioridades de enfrentamento à criminalidade e tragicamente incapaz de compreender a dinâmica do trabalho das instituições policiais brasileiras”.
As associações também alertaram para a descontinuidade de programas essenciais do Ministério da Justiça, como o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, e apontaram falta de alinhamento com o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Segundo o manifesto, a atual gestão se pauta por “narrativas enviesadas” e medidas de impacto midiático, sem efetividade na segurança pública.
“Devemos recordar que foi justamente o Sr. Ministro Ricardo Lewandowski quem advogou explicitamente a implementação das audiências de custódia sem normatização infraconstitucional e promoveu teses além do garantismo penal para legitimar liberações de criminosos”, pontuaram as associações.
As críticas também se estendem à chamada “PEC da Segurança Pública”, defendida por Lewandowski como a principal marca de sua gestão e uma das principais do governo Lula 3. As entidades policiais rejeitam a proposta, classificando-a como redundante e ineficaz.
“Além de desviar a atenção dos reais problemas da segurança pública no Brasil – notadamente decorrentes da inação do Estado brasileiro em cumprir a própria legislação em vigor e efetivar políticas públicas transversais”, afirmam
No manifesto, as federações pedem que o ministro faça uma “pedagógica visita” ao mausoléu dos policiais mortos em serviço ou compareça a enterros de agentes de segurança, a fim de compreender melhor os desafios da categoria antes de fazer “declarações infelizes que ofendem a honra e a história das instituições policiais e de seus integrantes que garantem a paz social e a governabilidade do país”.
