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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso Nacional está à disposição do Executivo para ajudar no combate à crise da pandemia do coronavírus, e não para atrapalhar. “Queremos ajudar e não ser motivo de críticas”, afirmou o deputado federal em entrevista ao Programa do Datena, na Rádio Bandeirantes. A fala de Maia é uma resposta às críticas feitas ao Congresso Nacional nos últimos dias por conta do uso do dinheiro público para financiar as campanhas eleitorais, em vez de usar esses recursos para a crise do coronavírus.
O deputado afirmou que o orçamento é uma responsabilidade do Poder Executivo, e que todos os recursos disponíveis estão sendo utilizados neste momento, inclusive os recursos do fundo eleitoral. “Todo financeiro que já tinha no caixa, o governo federal está usando. Está usando o dinheiro do fundo eleitoral? Claro que está. Tem de usar tudo e depois como ver como vai ficar mais para frente”, disse. Segundo Maia, o governo federal tinha uma capacidade de investimento de R$ 40 bilhões, e teve de pedir crédito extra de R$ 500 bilhões para fazer frente ao cenário de crise. “Todo o financeiro está sendo utilizado. O que não é prioridade está parado”, afirmou Maia.
Queda de arrecadação em estados e municípios preocupa
O presidente da Câmara manifestou preocupação com a necessidade de se acompanhar a arrecadação dos estados e municípios neste momento de crise do coronavírus, uma vez que são estes os entes da Federação responsáveis por manter de 80% a 90% das unidades de UTI para o tratamento das pessoas infectadas com coronavírus. “Temos acompanhando uma retração da atividade econômica e temos visto uma queda da arrecadação muito grande. ICMS caindo muito, muito mesmo. Onde tem arrecadação atrelada ao combustível, vemos queda de 50% no etanol, queda na gasolina. Apenas o diesel está segurando, mostrando que esta atividade econômica ainda está funcionando”, afirmou.
O deputado defendeu a necessidade de se adotar instrumentos para garantir a arrecadação nominal de estados e municípios este ano, de modo que eles tenham recursos para cumprir com as suas obrigações e manter a sua estrutura em funcionamento para o combate ao coronavírus. “Temos de garantir que os estados e municípios tenham a arrecadação nominal de 2019. Tivemos a informação de que o governo do Rio, daqui a 45 dias, vai perder as condições de pagar salário. O nosso objetivo tem de ser garantir que os entes da Federação possam continuar servindo a população”, afirmou.
Além de uma ajuda aos Estados para compensar a queda da arrecadação de impostos estaduais e municipais, Maia defendeu a importância de governo federal atuar para garantir capital de giro par as empresas. “A maioria dos países estão liberando o Banco Central para garantir recursos para empresas, pois bancos privados não querem assumir os riscos”, afirmou.
Sobre a expansão dos gastos do governo para enfrentar os efeitos da pandemia, Maia disse que não há número mágico para o aumento da dívida, conforme conversa que disse ter tido com um economista. “A dívida pode crescer 10%, 20% do PIB? Não há número mágico”, afirmou. O deputado disse que, de acordo com esse economista (cujo nome ele não divulgou), não há limite para o endividamento do Brasil. “A questão é o custo da dívida”, pontuou.
Para deputado, flexibilizar isolamento agora talvez não ajude economia
Maia comentou não ser capaz de dizer que vai haver uma flexibilização no isolamento das pessoas, como defende o presidente Jair Bolsonaro. “Eu prefiro respeitar a orientação do ministro da Saúde e dos governadores. Dos técnicos da saúde, o que estou ouvindo é que o isolamento é importante”, afirmou, acrescentando que não pode dizer se uma flexibilização das regras de isolamento social vai melhorar o quadro econômico. “Não sou capaz de afirmar”, disse, lembrando, no entanto, que no exterior, quando houve essa alteração, as curvas de contágio pioraram. “Na Itália houve uma segunda onda que prejudicou ainda mais a economia”, comentou.
Segundo Maia, é preciso respeitar a opinião dos técnicos da área de saúde que estão cuidando deste tema nos âmbitos estaduais e municipais, de que o isolamento é “importante”. “Se respeitarmos esta área técnica, estaremos no caminho certo”, observou, lembrando que a contaminação rápida do vírus é um problema.
Elogios a Mandetta e Paulo Guedes
Maia também disse acreditar na manutenção do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apesar das divergências entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro. “O Bolsonaro é um cara que gosta de fazer frases e mandar recados, mas foi ele quem nomeou o Mandetta e conhecia as suas qualidades. Ele disse que, na guerra, de forma nenhuma ia mandar embora o ministro. Fico com essa frase para crer na manutenção do Mandetta”, afirmou o deputado. Segundo Maia, como Bolsonaro veio das Forças Armadas, ele sabe que “no meio da guerra, mudar o general quatro estrelas não é o melhor momento”, porque teria de mudar toda a estrutura e isso levaria entre dois e três meses. O presidente da Câmara vê sinais de melhora no relacionamento entre Mandetta e Bolsonaro, e espera que os problemas de relacionamento sejam resolvidos em outro momento, priorizando a solução para a crise do coronavírus.
Questionado sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia destacou que o ministro é “um quadro de grande qualidade”, mas que ficou muito tempo no Rio, afastado de Brasília, e que por isso teve um pouco de dificuldade no começo. O deputado destacou que Guedes está cercado por um excelente corpo técnico, destacando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre quem disse que tem aprendido muito sobre como o Banco Central deve atuar em um momento de crise. “Guedes tem muita experiência e, mesmo com os conflitos que a gente tem de vez em quando, temos de resolver algumas questões. Hoje, temos de resolver a questão dos estados e municípios. Nós temos um número, eles discordam e têm outro. Mas o grande debate não é quem ganha o texto, e sim como resolver o problema”, disse Maia.
