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Depois da confusão com a medida provisória (MP) que permitia a suspensão do contrato de trabalho dos funcionários da iniciativa privada sem contrapartida do governo, a equipe econômica saiu de cena. O Ministério da Economia não divulgou até esta quinta-feira (26) nenhuma grande nova medida para minimizar os efeitos do coronavírus e também não deu nenhuma coletiva de imprensa.
Na semana passada, foram quatro coletivas de imprensa conduzidas por integrantes da pasta: na segunda-feira (16), na quarta-feira (17), na quinta-feira (18) e na sexta-feira (20). A primeira coletiva, inclusive, contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nela, Guedes anunciou um pacote de até R$ 147,3 bilhões para conter os efeitos da crise.
As ações estão sendo desenhadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, criado pelo Ministério da Economia. Esse grupo é coordenado pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, “número dois” do ministro Paulo Guedes.
O ministro prometeu, inclusive, que medidas seriam anunciadas a cada 48 horas pelo grupo. Até o último domingo (22), essa promessa vinha sendo cumprida pela equipe.
A MP que tirou a equipe econômica de cena
Mas no domingo o governo publicou uma medida provisória permitindo a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem obrigação de o empregador pagar o salário do funcionário e sem qualquer auxílio do governo ao trabalhador. A medida foi feita de surpresa – ela não foi anunciada em nenhuma das quatro coletivas de imprensa convocadas pelo Ministério da Economia na semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União já no fim da noite.
Diante da repercussão negativa na segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro anunciou já à tarde a revogação do artigo da MP que previa a suspensão do contrato de trabalho. “Tira, porque eu estou apanhando muito. Vocês arredondam e depois mandam”, afirmou Bolsonaro a Guedes, segundo relatou o próprio ministro em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
Depois, ainda na segunda-feira, a equipe econômica tentou se explicar. O ministro Paulo Guedes disse que houve um “erro de redação”, que a ideia do governo nunca foi deixar o trabalhador sem salário durante a pandemia. Já o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, falou em “erro de interpretação”, pois uma outra MP iria sair contendo a contrapartida do governo. Bianco foi o autor da polêmica MP.
Economia está devendo medidas
Fato é que depois da confusão a equipe econômica saiu de cena. O Ministério da Economia prometeu enviar ao Congresso diversas medidas anunciadas na semana passada, como o auxílio para os trabalhadores informais e desempregados, o pagamento dos 15 dias do trabalhador que for afastado por Covid-19, a liberação de uma nova rodada de saque do FGTS e a permissão para a redução da jornada e do salário dos trabalhadores em até 50%, mediante acordo individual.
Até o momento, nenhuma dessas medidas saiu do papel. E nenhuma outra foi anunciada, com exceção do pacote de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios. O pacote foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio do seu perfil oficial no Twitter, na segunda-feira (23).
O Ministério da Economia não realizou coletiva de imprensa sobre o assunto e restringiu as informações a uma fala de cerca de 10 minutos do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, no Palácio do Planalto. Antes, na sexta-feira (20), Waldery tinha dito à imprensa que não atenderia ao pedido dos governadores, pois a conta não fecharia.
Guedes está trabalhando home office
Contribui também para o “sumiço” da equipe econômica o fato de o ministro Paulo Guedes estar despachando de sua casa, no Rio de Janeiro. Guedes passava de segunda a quinta em Brasília e somente na quinta-feira à noite ia para a capital fluminense, sempre em voo comercial. Nas sextas, despachava do icônico prédio do Ministério da Economia, no centro do Rio.
Por orientação médica, o ministro decidiu ficar por tempo indeterminado despachando do Rio de Janeiro por videoconferência. Ele está em home office desde segunda. Ele tem 70 anos e está no grupo de risco do Covid-19. Segundo a sua assessoria de imprensa, ele já fez o teste para o coronavírus e deu negativo.
Congresso assume dianteira
Diante do “sumiço” da equipe econômica nesta semana, o Congresso começa a assumir a dianteira. Está prevista para esta quinta-feira (26) a votação de um projeto de lei que pode criar um auxílio de R$ 500 para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus.
O projeto trata originalmente de aumentar o critério de renda para o Benefício de Prestação Continuidade (BPC), mas os parlamentares querem aproveitá-lo para criar também o auxílio emergencial aos informais.
O governo também trabalhava num projeto para criação de um auxílio a informais e desempregados, só que em valor bem menor R$ 200, a ser pago durante três meses. Diante das críticas, a equipe econômica aceitou aumentar o valor para R$ 300. A proposta do governo, contudo, ainda não foi apresentada oficialmente ao Congresso.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também articula uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para separar o dinheiro que será gasto com o combate ao coronavírus do Orçamento original do governo federal.
Equipe econômica pode quebrar silêncio nesta sexta-feira
A equipe econômica pode quebrar o silêncio nesta sexta-feira (26). O Ministério da Economia trabalha para apresentar a medida provisória (MP) que vai permitir a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional de jornada e salário. O texto já está pronto e agora passa pela análise do Palácio do Planalto.
A previsão é que a medida permita a redução de até 50% da jornada e do salário dos trabalhadores da iniciativa privada por até três meses e a suspensão do contrato de trabalho (incluindo o pagamento do salário) por dois meses. O governo vai pagar um auxílio aos trabalhadores que tiverem seus contratos suspensos ou seus salários reduzidos. O auxílio será uma parcela proporcional ao seguro-desemprego.
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