“Erros, problemas e muito desespero”, diz deputado sobre expulsão de agricultores no Pará

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Ao acompanhar a desintrusão das terras de Apyterewa, situadas em São Félix do Xingu (PA), o deputado estadual Rogério Barra (PL-PA) disse que a operação está cheia de “erros e problemas” e tem levado as famílias dos agricultores, chamados de invasores, ao “desespero”.

Barra é Membro Titular da Comissão dos Direitos Humanos e o autor do requerimento que resultou na criação da Comissão Externa encarregada de supervisionar a desintrusão das terras de Apyterewa.

“Centenas de famílias estão à beira de perderem tudo, sem contar as famílias que nem sequer estão cadastradas. São muitos erros, muitos problemas e muito desespero. Com a Comissão Externa, estamos acompanhando cada etapa desse processo. A absoluta ausência de coordenação entre os entes estatais que deveriam ter se articulado para implementar as soluções necessárias resultará, se assim mantidas as circunstâncias, em mera transferência do problema social de uma localidade para outra, sobrecarregando os equipamentos públicos das proximidades que não estão aptos a receber a demanda que decorrerá do deslocamento destas famílias”, diz o trecho de um comunicado enviado pelo deputado à Gazeta do Povo.

Barra ainda destaca a negativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o desencontro de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) e da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a quantidade de famílias de colonos que estariam ocupando a área.

Para a PGR, a área estaria ocupada ilegalmente por cerca de 3 mil famílias. Já o Incra tem o registro de apenas 119 famílias no local.

"Assim como ocorreu no Alto Rio Guamá, os trabalhadores de Apyterewa e Trincheira Bacajá estão sendo expulsos de suas casas, juntamente com suas famílias, deixando para trás seus meios de subsistência e sendo deixados à própria sorte. São ações violentas, desprovidas de qualquer compromisso social com essas pessoas e já resultaram na vitimização de um trabalhador rural. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto trabalhadores estão sendo perseguidos. Vamos mostrar ao Brasil e ao mundo o que está acontecendo no Pará”, afirmou o deputado.

Como noticiado pela Gazeta do Povo, no mês passado, um agricultor foi baleado com dois disparos efetuados por um agente da Força Nacional durante uma ação de desintrusão. De acordo com a imprensa local, o agricultor morreu momentos depois.

“O objetivo da desintrusão é devolver a área aos povos indígenas que habitam a região. No entanto, o problema central reside na divisão do espaço que já existe há décadas. Os indígenas Apyterewa, da etnia Parakanã, já possuíam uma área de 266 mil hectares, localizada a 115 km da Vila Renascer, que é o principal foco das ações de expulsão. Com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, houve uma compensação de terras, expandindo a terra indígena de 266 para 772 mil hectares, abrangendo toda a região onde trabalhadores rurais e suas famílias viviam por décadas”, completou o deputado.

Dino confirma suspensão temporária da operação após morte de agricultor

Durante entrevista concedida à GloboNews, na noite da quarta-feira (1), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a operação foi suspensa temporariamente em decorrência da morte do agricultor baleado por um agente da Força Nacional.

“A decisão do presidente Lula, que nós estamos cumprindo, é de fazer sete desintrusões este ano. Agora, são processos bem difíceis e eu sempre lembro aos meus colegas de governo que nós sempre dissemos que problema social não se resolve só com polícia. Então, eu tenho limites também. Nesse caso de Apyterewa, a operação foi suspensa, não cancelada, porque houve um confronto entre um policial nosso e um morador, que não era fazendeiro,  latifundiário, era um morador. Infelizmente, ele tentou tomar a arma do policial e esse senhor acabou por morrer. No mesmo dia atacaram viaturas nossas e houve o risco de ocorrer dezenas de mortes e os policiais se retiraram”, disse o ministro ao afirmar que a operação irá retornar e que serão oferecidas opções aos desalojados, como novas terras e indenizações.

Desalojados

O deputado Rogério Barra tem usado suas redes sociais para registrar a saída dos agricultores de suas propriedades.

Em um dos vídeos, um agricultor chora ao relatar que já está na estrada há sete dias, mas não tem para onde levar o seu gado.

“Estou completando 60 anos e nunca tinha visto uma coisa dessas no Brasil. Para mim, é uma injustiça muito grande”, disse o agricultor.

Outro agricultor fala sobre as perdas durante a retirada dos animais e diz que não recebeu nenhuma compensação do governo.

“Já perdemos seis vacas de lá para cá. Temos quase 30 anos aqui e saímos com uma mão na frente e outra atrás”, contou o agricultor.

Em outro vídeo, o deputado mostra um caminhão tombado com diversos animais mortos em decorrência do acidente. Segundo o parlamentar, o acidente aconteceu durante a “tentativa desesperada” de retirada dos animais.

Pressão do MPF

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação do mandato do prefeito do município de São Félix do Xingu (PA), João Cléber de Souza Torres, por descumprimento de ordem judicial e disseminação de “fake news” sobre a operação de desintrusão.

O MPF reclama de um vídeo publicado pelo prefeito em que ele afirma ter obtido do governador do estado, Helder Barbalho (MDB), e do presidente Lula (PT) o compromisso de suspender a operação.

“Não há qualquer suspensão da desintrusão. A decisão judicial que a havia suspendido, momentaneamente, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 780/PA, em 7 de abril de 2022. Contudo, o prefeito ainda informou erroneamente a população acerca de uma suposta suspensão da operação, incitando a população contra a operação e gerando risco à segurança da população envolvida e, consequentemente, pondo em risco a própria conclusão da desintrusão”, disse o MPF em comunicado publicado 10 dias antes da entrevista do ministro da Justiça confirmando a suspensão temporária da operação.

De acordo com lideranças locais, a ação do MPF contra o prefeito tem feito com que outros políticos tenham receio de divulgar registros ou tecer comentários sobre a operação nas redes sociais.

O que diz o Ministério dos Povos Indígenas

Na quarta-feira (1), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) publicou um boletim sobre a operação que, segundo a pasta, envolve 350 agentes de diversos órgãos federais e estaduais.

A pasta diz que foram apreendidos 230 litros de agrotóxicos; 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições;  64m³ de madeira e; 70 gramas de maconha. Além de 5 autuações por trabalho análogo à escravidão.

O Ministério ainda informou que com o fim do prazo para saída voluntária (31 de outubro), será deflagrada a segunda fase da operação em que bens e animais não retirados das propriedades embargadas poderão ser confiscados.

Estão envolvidos na operação a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, MPI, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego.