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Direitos Humanos

Escolha de Dino ao STF foi “acertadíssima”, diz Silvio Almeida sobre decisão de Lula

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)

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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, elogiou a escola do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de ter defendido que fosse escolhida uma mulher negra para o cargo. A informação foi dada em entrevista ao Portal UOL, nesta sexta-feira (8).

"Nesse momento histórico que estamos vivendo, nessas circunstâncias, a escolha de Flávio Dino é acertadíssima. [...] Eu acho que o ministro Flávio Dino, se o Senado assim decidir, será um dos maiores ministros da história do Supremo pelas qualidades que ele tem", declarou o ministro.

Sobre a indicação de uma mulher negra para o cargo, Almeida disse "que é fundamental" e apontou a necessidade de "se caminhar para ter uma mulher negra no STF". "Veja, essas coisas não se fazem esponteneamente, elas têm que ser decisões políticas tomadas em circunstâncias específicas", disse.

Ao ser questionado sobre o caso da "dama do tráfico", o ministro ressaltou que "não houve erro do ministério" em bancar a viagem dela para Brasília, e mencionou que "os ataques pelas visitas foram injustos". "Eu vetaria, obviamente, se houvesse elementos que pudessem desafiar a política de direitos humanos. A gente pode criar filtros melhores que respeitem os contribuintes e deixem o ministério mais protegido desse tipo de ataque, mas a gente não pode deixar de garantir direitos e garantias fundamentais. E as regras de emissão de passagem foram cumpridas à risca", explicou.

Almeida também falou sobre a morte de Cleriston Pereira na Papuda, um dos réus do 8 de janeiro e afirmou que sua pasta acompanha a situação dos presos pelos ataques aos Três Poderes "desde o primeiro dia" por meio de mecanismos como a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mas que as condições ruins da Papuda não são exceção ao sistema prisional brasileiro.

Segundo o ministro, "quem cai no sistema prisional, cai no inferno". "Tivemos a lamentável morte do Cleriston. O que é importante falar é que o problema que ele teve se repete em varios lugares do país", declarou.

Em relação ao embate com os parlamentares da oposição, em uma audiência na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (5), Almeida disse que "não tem medo de briga". "O debate e o embate com quem quer destruir o brasil, quer tranformar o Brasul num inferno, ele tem que ser feito o tempo todo. Se a mim couber esse papel, eu o farei com um sentido de missão. Não é fácil pra mim, mas também não e fácil pra ele", disse ao UOL.

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