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A Justiça dos Estados Unidos determinou nesta quinta (21) que a pedra preciosa “Esmeralda Bahia” seja repatriada ao Brasil até dezembro, após nove anos de disputa. De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilegalmente.
Informações da mídia norte-americana apontam que a pedra pode valer US$ 1 bilhão – quase R$ 6 bilhões.
A decisão de Walton reconhece a sentença do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de exportação ilegal do mineral, e determina que o Departamento de Justiça deve protocolar a devolução até o dia 6 de dezembro, salvo eventuais recursos que podem suspender o processo.
A decisão do magistrado é direcionada apenas aos indivíduos que contestavam a posição brasileira na Corte de Columbia, resolvendo o caso em favor do Brasil, mas sem afetar futuros litígios relacionados à esmeralda. Atualmente, a pedra permanece sob a custódia da polícia de Los Angeles, na Califórnia.
“A Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Esmeralda Bahia é considerada uma das maiores do mundo e, segundo a AGU, foi retirada do Brasil sem autorização utilizando documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois responsáveis pelo envio ilegal da pedra e determinou a perda definitiva do bem em favor da União.
Desde então, a AGU e o MPF vêm trabalhando com o Departamento de Justiça americano para devolver o mineral ao país. “Queremos enviar um sinal de que iremos atrás da propriedade nacional do Brasil onde ela estiver e responsabilizaremos traficantes internacionais, para que pensem duas vezes antes de cometer um crime tão ousado”, disse Boni de Moraes Soares, promotor, ao jornal Washington Post.
De acordo com a AGU, em 2022 o Departamento de Justiça dos EUA acatou a decisão brasileira, validando o “affidavit” que atestava a propriedade do Brasil sobre a peça.
A AGU afirma ter atuado desde 2015 para bloquear a esmeralda em território americano e assegurar que a decisão da Justiça brasileira fosse respeitada. Naquele ano, um tribunal nos EUA determinou a aplicação de restrições sobre a pedra, marcando o início do processo de repatriação.
