Uma situação inusitada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) gerou repercussão ao sortear a conselheira Onélia Santana para relatar as contas do governo do Ceará no exercício de 2025.
Recém-empossada na Corte, Onélia é esposa de Camilo Santana, atual ministro da Educação e ex-governador do estado do Ceará. Ela também foi secretária de Proteção Social durante a gestão de Elmano de Freitas, atual governador.
Devido à proximidade com o governo, Onélia se declarou suspeita para atuar na análise das contas. Diante disso, o TCE-CE realizou novo sorteio e o conselheiro Edilberto Pontes foi escolhido para relatar o processo.
Considerado um nome técnico, Edilberto ingressou na Corte em 2007 como auditor e foi nomeado conselheiro em 2010, por Cid Gomes, ex-governador do Ceará.
Em comunicado, o TCE-CE explicou que, apesar do sorteio inicial, Onélia Santana se declarou suspeita com base no artigo 116 do Regimento Interno, o que levou à substituição. O novo sorteio determinou que as contas de Elmano de Freitas seriam analisadas por Pontes.
Nomeação de Onélia Santana gerou críticas
A nomeação de Onélia Santana ao Tribunal de Contas foi formalizada em dezembro de 2024 e gerou críticas. A Transparência Internacional considerou a indicação como parte de práticas que perpetuam o patrimonialismo no país. A organização defendeu que instituições e sociedade devem combater o aparelhamento dos tribunais de contas. A aprovação da ex-primeira-dama na Assembleia Legislativa ocorreu por voto secreto, com 36 dos 46 deputados favoráveis.
Em relação à remuneração, Onélia Santana receberá um salário fixo de R$ 39.717,69, além de benefícios como ajuda de custo de cerca de R$ 13 mil, auxílio-alimentação de R$ 2 mil e auxílio-saúde superior a R$ 5 mil.
